A Promotora de Defesa do Meio Ambiente de Londrina, Luciana Lepri Moreira, pediu ontem à 10ª Subdivisão Policial (10ª SDP) a abertura de inquérito para investigar o lançamento de chorume do aterro sanitário no Córrego dos Periquitos, zona sul do município. Segundo a promotora, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também foi notificado para autuar e multar a Autarquia Municipal do Ambiente (AMA), responsável pela manutenção do aterro. ‘‘A primeira providência é autuar, multar e determinar que a AMA resolva o problema’’, disse Luciana Ribeiro.
O vazamento foi descoberto no final de uma galeria de águas pluviais construída para escoar as chuvas do aterro sanitário. ‘‘Isso aqui é para despejar água de chuva. Não está chovendo e isso não é água, é chorume’’, disse a promotora. Uma estagiária da promotoria descobriu vazamento durante uma visita ao lixão, junto com um grupo de estudantes de direito. O chorume resulta da decomposição dos materiais depositados no aterro sanitário e da água da chuva.
Segundo o biológo Denilson Mello – estagiário da promotoria – essa decomposição resulta na formação de amônia. ‘‘Isso diminui a oxigenação da água por causa da oxidação. Ele lembra que o chorume também pode conter metais pesados em virtude do depósito de chumbo e outros materiais depositados de forma desordenada no lixão. O funcionário da Vega Ambiental, Arlindo Nunes, encarregado pelo Aterro Sanitário, acredita que a tubulação da galeria se movimenta e provoca o vazamento.
O inquérito sobre o vazamento será presidido pelo delegado Algacir Antonio Ramos, que recebeu o ofício ontem à tarde. O chefe regional do IAP, Andrew Pinheiro Neto, não quis falar sobre a notificação e pediu à Folha para procurar o agente fiscal Wellington Bembem, que também não retornou as ligações da reportagem. O presidente da AMA, Rafael Fuentes, alegou desconhecimento sobre o problema. ‘‘Ela (promotora) deve estar enganada, fizemos um trabalho com o IAP no aterro sanitário. Mas tenho que esperar ser notificado’’.
Luciana Lepri Moreira pretende fazer um levantamento junto às famílias que usam a água do Córrego dos Periquitos e verificar se não há danos à saúde pública. ‘‘Queremos avaliar a extensão e há quanto tempo vem ocorrendo esse dano’’. A promotora também irá pedir uma fiscalização pela Vigilância Sanitária. ‘‘O vazamento acontece há cerca de um ano, desde quando fizeram aquela tubulação’’, diz o agricultor Renato Sorace, 47 anos, que tem um sítio próximo ao local do vazamento.
Em agosto deste ano, a AMA foi multada duas vezes pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. A primeira autuação – de R$ 7,4 milhões – se refere ao não cumprimento do termo de ajustamento de conduta sobre a revitalização do aterro sanitário, assinado pela autarquia em 98. A ação tramita na 8ª Vara Cível e também estão envolvidas a prefeitura e a Vega Ambiental. Outras duas ações de execução de obrigação a fazer contra a AMA prevê uma multa de R$ 1,1 milhão, por falhas na manutenção da Central de Moagem de Entulhos. A Procuradoria-geral do município está recorrendo das duas autuações anteriores.

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