Polícia investiga suspeitos de desviar maquinários da Prefeitura em Arapongas
Divisão de Combate à Corrupção cumpriu nove mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da Codar
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 28 de maio de 2024
Divisão de Combate à Corrupção cumpriu nove mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da Codar
Pedro Marconi
A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) nove mandados de busca e apreensão em Arapongas (Região Metropolitana de Londrina). Os alvos foram quatro pessoas, e suas respectivas casas, a Codar (Companhia de Desenvolvimento de Arapongas), no setor administrativo e pátio de veículos, e também as sedes de duas empresas do ramo de pavimentação e loteamento.
De acordo com a Divisão Estadual de Combate à Corrupção em Londrina, a suspeita é de que uma empresa que venceu uma licitação da prefeitura para pavimentação vinha usando maquinário do município ao invés de utilizar veículos próprios para executar os serviços. “Essa notícia veio à tona há algumas semanas por meio de um vereador, que expôs um vídeo. Nesse vídeo se vê o representante da Codar intervindo na filmagem e a partir daí passamos a investigar”, destacou o delegado Thiago Vicentini.
A polícia detectou que o maquinário “nunca saiu de poder da Prefeitura de Arapongas” como forma de “empréstimo” à companhia. “Houve uma ‘ventilação’ de que o maquinário estaria cedido para a Codar, mas nós comprovamos, via documentos obtidos até no próprio portal da transparência, que esse maquinário teve manutenções por parte da prefeitura. Ou seja, foi mantido por ela. Mesmo que fosse legítima a receber esse equipamento, ela (Codar) não poderia ter locado (para a empresa)”, frisou.
Os investigadores ainda apontaram que a empresa pode ser de fachada. “Identificamos que apesar de emitir documentos em seu nome, ter uma conta bancária, um procurador, é uma empresa que não tem uma sede, não tem maquinários em seu nome, não tem veículos em seu nome. Então, tudo isso abriu o leque da investigação depois do conhecimento do peculato”, listou.
Vicentini ressaltou que para participar do certame, a empresa apresentou documentações para supostamente comprovar condição física, logística e financeira. “Ela elencou como próprio veículos que na verdade não são dela, mas sim de uma terceira. Ainda não sabemos se estão locando, mas próprio não são”, detalhou.
DIRETOR INVESTIGADO
Entre os investigados está o diretor financeiro da Codar, que é um cargo comissionado. “Também (estão sendo investigados) os representantes dessas empresas. A partir do momento que se prova o intento de se locupletar à custa do erário, eles são funcionários públicos para fins penais”, apontou. “Esse indivíduo (diretor financeiro) entendemos como investigado porque o simples fato de intervir na diligência feita pelo vereador indicou que ele, pessoa física ou entidade, tem algum grau de ingerência sobre a obra”, justificou.
O vídeo citado foi feito por um vereador da cidade, em abril, durante a duplicação da rua Tico-Tico Rei, num contrato de R$ 4,5 milhões. “Chegou ao nosso conhecimento um dia depois da filmagem que esse equipamento estava cedido à Codar desde 2018. Nós comprovamos que esse maquinário sempre foi mantido com dinheiro da prefeitura. Em que pese a prefeitura ser a maior proprietária da Codar, mas é um cofre distinto. Nos assustou o fato de surgir uma nota fiscal que demonstra que esse equipamento foi locado da Codar por uma empresa contratada pelo ente municipal”, observou.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Arapongas rebateu as sustentações da Polícia Civil. “Maquinários da prefeitura estão cedidos à Codar há muitos anos, sendo que o gerenciamento desses equipamentos cabe à companhia. No caso específico em pauta, trata-se de um termo de cessão de 2018, formalizado entre a Codar e a secretaria de Obras do município”, argumentou. “A Prefeitura de Arapongas acompanha o caso e confia na atuação da Polícia Civil.”
Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica e fraude em licitação, se confirmado que a empresa é “laranja”. “Mesmo que se legitime do dia para noite que a cessão ocorreu e a locação ocorreu. Qual o motivo de se obscurecer que aquele patrimônio pertence ao ente municipal? Não existe lógica, já que está tudo pautado numa normativa legal, extralegal. É um indicativo que algumas pessoas, uma pessoa ou um conjunto de empresas tinham interesse de que essa informação (sobre o equipamento) não chegasse à sociedade”, advertiu o delegado.