Albari RosaSem capacete e habilitação, adolescentes circulam pelo litoralCerca de dez adolescentes com menos de 14 anos de idade são abordados por semana pela polícia no Litoral do Paraná dirigindo ciclomotores. O mais novo tinha dez anos. Nesses casos, o proprietário do ciclomotor - normalmente o pai ou responsável - é autuado por entregar o veículo a uma pessoa não habilitada. O número mostra que a resolução 050/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - cuja revogação deverá ser proposta pelo Ministro da Justiça, Renan Calheiros - não está sendo cumprida integralmente. A resolução, que passou a vigorar em novembro do ano passado, autoriza adolescentes de 14 a 18 anos a dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas.
Desde o início da Operação Ecoverão, em 22 de dezembro, dois acidentes foram registrados no Litoral com menores dirigindo ciclomotores. ‘‘Os acidentes não foram graves e os envolvidos sofreram ferimentos leves’’, disse o tenente Valdecir Gonçalves Capelli, assessor de comunicação social da Operação Ecoverão. A polícia estima que cerca de mil ciclomotores estão circulando no Litoral, cerca de 70% dirigidos por menores com mais de 14 anos.
Capelli observou que os menores têm respeitado as leis de trânsito e que muitos passaram a usar capacete. ‘‘Estamos orientando aqueles que ainda não usam o equipamento obrigatório de segurança sobre a importância de usá-lo.’’ Quando um menor é autuado sem capacete, a penalidade recaem sobre o dono do veículo, que terá sete pontos na carteira de habilitação e pagará multa de 120 Ufirs. ‘‘Se acontecer um acidente mais grave, o menor responderá inquérito de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente’’, disse Capelli. O pai será o responsável legal.

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