Polícia Civil abre inquérito para investigar preço de combustíveis
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segunda-feira, 17 de maio de 1999
Lucinéia Parra 
A Polícia Civil de Maringá abriu inquérito para apurar crime de formação de cartel e crime contra a economia popular praticada pelos postos de combustíveis locais. O inquérito vai apurar por que os 56 postos de combustíveis instalados em Maringá praticam o mesmo preço de gasolina: R$ 1,12 o litro. As investigações serão realizadas em conjunto com o Procon, Ipem, Tecpar e Ministério Público.
De acordo com o delegado do 4º Distrito Policial José Maurício de Lima Filho, o inquérito foi instaurado com base em reportagens que denunciaram o preço alto da gasolina e o fato de todos os postos cobrarem o mesmo valor. A imprensa despertou para o problema que levanta fortes suspeitas de crime de formação de cartel, disse Lima Filho.
Formação de cartel é considerada crime pela lei 8137/90 e a prática do mesmo preço em todos os postos de combustíveis evidencia este crime. Em alguns postos, a diferença do preço fica apenas na casa do centésimo do centavo. Esta pouca diferença, explicou o delegado, é para enganar o consumidor. Há postos onde o preço da gasolina é R$ 1.12.0, em outros R$ 1.12.4, ou R$ 1.12.6. A menor fração da moeda brasileira é o centavo, mas os postos anunciam uma diferença na casa do centésimo do centavo. Esta diferença não representa nada em termos de economia para o consumidor, disse o delegado.
Para Lima Filho, o preço unificado levanta fortes suspeitas de cartel, já que segundo ele, não é provável que os 56 postos tenham exatamente o mesmo custo operacional. Os postos têm custos diferentes porque alguns estão instaladas em áreas mais valorizadas e, por isso, pagam aluguéis mais caros. Há ainda postos que têm vários funcionários, enquanto outros trabalham com um quadro mais enxuto. Existem ainda os postos que têm grande freguesia e teriam condições de vender mais barato. Mas a diferença de preço não existe, afirmou o delegado.
O delegado regional do Sindicombustíveis em Maringá, Sérgio Alves dos Santos, disse ontem à Folha que não queria comentar o trabalho da polícia. Ele explicou que está afastado da entidade e do posto que tem em Maringá, e preferia não se manifestar sobre o inquérito. Estou há dois meses cuidando de outros negócios, alegou. Santos disse ainda que o sindicato deve realizar uma assembléia para escolher um novo delegado.


