Técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Governador Roberto Requião decidem hoje se será concedida a licença prévia de instalação da Usina Hidrelétrica (UH) Mauá - prevista para ser construída no Rio Tibagi, entre os municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, região norte do Estado. A informação é presidente do IAP, Rasca Rodrigues.
Segundo ele, dada a necessidade de complementações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), o órgão pode autorizar uma licença prévia condicionada. ''O IAP analisará a possibilidade do empreendimento considerando o impacto continuado ao meio ambiente da região e as possibilidades de desenvolvimento econômico que a UH pode trazer'', informou.
A instalação e seus impactos ambientais, sociais e econômicos têm sido alvo de discussões entre Governo e ambientalistas. O assunto também foi tema de debate promovido pela Folha na semana passada. O evento contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, dos professores do Departamento de Biologia Animal e Vegetal da Universidade Estadual de Londrina (UEL), José Marcelo Domingues Torezan e Sirlei Bennemann, do doutor em Ciências Ambientais e estudioso de energias alternativas, Valmir da França, do presidente do Consórcio do Rio Tibagi (Copati) Reinaldo Ribeirete, do deputado estadual Barbosa Neto (PDT), do prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela do Nascimento, e do secretário da Indústria e Comércio de Mauá da Serra, Hélio Custódio.
A preocupação com erros no EIA-Rima elaborado pela empresa CNEC Engenharia, do grupo Camargo Corrêa - documento que o IAP vem analisando para a concessão da licença ambiental - foi ressaltada pelos professores da UEL e pelo próprio secretário.
''Um dos últimos desdobramentos desta questão - a resposta da CNEC ao documento elaborado por professores da UEL e da UEM sobre os relatórios - foi frustante. As conclusões são incompletas e equivocadas considerando-se a gravidade do impacto ambiental'', avaliou a professora Sirlei. Ela acrescentou que a própria empresa confirmou que os estudos são insuficientes. Este grupo de pesquisadores encaminhou no início da semana um documento ao governador Requião solicitando o indeferimento da emissão da licença.
Cheida endossou a opinião dos pesquisadores e afirmou que o EIA-Rima precisa ser refeito. O secretário acrescentou que o IAP sugeriu a redução da cota do reservatório visando a minimização dos impactos. ''A cota que se previa ali era de 642 metros e meio em relação ao nível do mar. Há um estudo de redução do reservatório até a cota 620. Isso significa que o Rio Barra Grande, que praticamente seria tomado por inteiro com a proposta inicial, passe de 21,7 quilômetros quadrados de alagamento para sete'', explicou. De acordo com Cheida, com essas medidas a potência da usina também diminuirá.
O deputado estadual Barbosa Neto disse que a Assembléia Legislativa aprovou um requerimento por ele protocolado solicitando uma nova audiência pública em Telêmaco Borba. A primeira, realizada em cinco de agosto, ficou inacabada porque, pelo adiantado da hora, as pessoas inscritas não tiveram a oportunidade de expor suas questões. ''Também entrei com um requerimento pedindo a suspensão do processo de licitação'', informou.
Cheida avaliou que é um contra-senso o governo determinar neste momento a construção de usinas porque estão sendo discutidos projetos importantes em relação a gestão dos recursos hídricos do Estado.''Estamos finalizando o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Neste momento há a implantação de novas Agências de Bacias no Alto Iguaçu e afluentes do Médio Ribeira, a do Médio Iguaçu e Rio Jordão e a do Tibagi. Estas agências levam em conta uma nova dinâmica de gestão, onde a população definirá ações para recuperar as bacias'', finalizou.

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