DivulgaçãoApoioA maior parte dos atendimentos é para pessoas encaminhadas por programas sociais da Prefeitura de Curitiba, como SOS Criança e Formando CidadãoUma parceria informal entre a Secretaria Municipal da Criança e o Cartório do Uberaba está garantindo o acesso da população carente a documentos básicos como a primeira via da certidão de nascimento, atestados de óbito e a realização de casamento civil. A maior parte dos atendimentos é para pessoas encaminhadas por quatro programas sociais da Prefeitura de Curitiba - SOS Criança, SOS Acompanhamento Familiar, Da Rua para Escola e Formando Cidadão. Só este ano foram atendidas mais de 300 famílias.
O cartório presta o atendimento às famílias carentes há dez anos. A escrivã responsável, Patrícia Lazzarotto, explica que o procedimento está previsto na Constituição Federal e na Lei Federal 7.844, de outubro de 1989. Em seu artigo 3º, a lei determina que das pessoas reconhecidamente pobres não serão cobradas taxas pelo registro civil e óbitos. ‘‘Nós resolvemos ampliar o serviço realizando casamentos civis coletivos’’, diz a permissionária.
A taxa mínima normalmente cobrada pelos cartórios para a emissão do registro de nascimento é de R$ 17,10 e para a realização de um casamento civil de cerca de R$ 85,00. Para o casal Patricia Eliane Kocewicz e Marcelo Pereira de Souza, sem o serviço não seria possível casar ou registrar o filho Felipe Kocewicz, de apenas sete dias de vida. ‘‘Eu trabalho como ajudante de encanador e o dinheiro anda muito curto. Para nossa família este cartório tem sido uma verdadeira mãe’’, diz Marcelo.
O cartório montou uma estrutura física especial para receber este público. Para atender as cerca de 50 solicitações diárias de registro civil, o cartório mantém quatro funcionárias. A cerimônia do casamento civil acontece bimestralmente e reúne em média 300 casais. Para o setor, o cartório dispõe de três outras funcionárias. Mensalmente, são solicitadas, ainda, cerca de 30 certidões de óbito.
A intenção da escrivã responsável é melhorar ainda mais o atendimento. ‘‘Estamos solicitando à Secretaria Municipal da Saúde um apoio para distribuir para as mães folhetos e outros materiais educativos, como informações sobre os cuidados necessários com os recém-nascidos e a importância da vacinação’’, diz.

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