PMs são denunciados por extorsão
Lúcio Horta
Um sargento e dois soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar de Londrina estão sendo acusados de tentar extorquir dinheiro de traficante para evitar que ele fosse preso. O Ministério Público, através da Promotoria de Investigações Criminais (PIC), apresentou a denúncia à Justiça na última quarta-feira. O processo foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal.
Os PMs acusados são o sargento Sidnei Dias de Moraes e os soldados Rivaldo Jovino da Silva e Jorge Henrique Silveira de Lima. Segundo o promotor Janderson Iassaka, a tentativa de extorsão ocorreu em fevereiro deste ano. A vítima é Carlos Roberto da Silva, conhecido como ‘‘Betão’’, atualmente preso no 2º Distrito Policial por tráfico de drogas. Os policiais teriam pedido R$ 1 mil a Betão para que ele não fosse preso em flagrante.
A promotoria apurou que os policiais conseguiram o endereço do traficante, no Jardim Pindorama (zona leste), por informações de uma usuária de drogas, que também intermediava o tráfico. Um dos PMs - que no dia estava à paisana, fora de área e também fora do horário de serviço - simulou que queria comprar drogas e pediu que ela o levasse até a casa do traficante.
Quando chegaram ao local, por volta das 20 horas, os três policiais - os outros dois seguiram o primeiro, também à paisana e fora do horário de serviço - deram voz de prisão a Betão. Ao invés de prender, no entanto, teriam começado a negociar. O traficante teria dito que não estava com dinheiro naquela hora, mas que arranjaria no dia seguinte.
Segundo declarou Betão, ele só conseguiu R$ 600,00, que foram entregues aos policiais na manhã do outro dia. Mesmo assim, continuou sendo ameaçado de prisão caso não desse o restante.
O caso foi descoberto pela própria PM, depois que Carmelita Ferreira de Oliveira, que levou o policial até a casa de Betão, acionou a polícia porque estava sendo agredida por ele. O traficante acreditava que ela o tinha denunciado.
Depois que Carmelita contou toda a história, foi aberto Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso. Betão, porém, não compareceu ao batalhão para prestar depoimento e confirmar ou não a história relatada por Carmelita. Por isso, os policiais acabaram recebendo apenas sanções disciplinares, por atuarem fora do horário de trabalho e sem avisar a central.
Ao final do inquérito, a PM encaminhou cópia do processo de sindicância à promotoria para que o caso pudesse ser melhor investigado. Foi expedido mandado de busca e apreensão na casa de Betão, onde ele acabou flagrado portando uma trouxa de maconha. O traficante foi preso em flagrante e depois confirmou, à polícia, que realmente tinha sido vítima de tentativa de extorsão por parte dos PMs.
Na Justiça comum, as penas para crime de extorsão variam de quatro a dez anos de prisão. Janderson Iassaka destaca, porém, que se o juiz da 5ª Vara acatar a denúncia e os três policiais forem condenados, eles poderão sofrer penas maiores, de seis a 15 anos, já que o crime tem agravantes - praticado por três pessoas e com utilização de armas de fogo.
O juiz pode também concluir que o crime dos policiais não é de competência da Justiça comum e encaminhar o processo para a Justiça Militar. O simples fato de os PMs utilizarem da condição de policiais para praticar o delito já pode caracterizar crime militar, o que levaria o caso para a Justiça Militar. Se condenados, além de penas de prisão, eles podem até ser expulsos da polícia.

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