Kraw PenasEsclareceIntegrantes do Batalhão de Polícia de Trânsito de Curitiba (BPTran) tiveram aulas sobre o código ontemA dez dias da entrada em vigor do Novo Código de Trânsito (que começa a valer no próximo dia 22), os policiais que terão que aplicar a lei nas ruas ainda estão confusos e com muitas dúvidas. Ontem, os 561 integrantes do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) de Curitiba participaram de um seminário sobre o novo código.
‘‘Todos têm dúvidas, o código é muito truncado’’, disse o tenente Adnilson Lima da Silva, comandante do Plantão de Acidentes do BPTran. Segundo ele, os policiais estão sendo orientados a carregar consigo um resumo do novo código, para consultar em casos de dúvida.
Uma das perguntas mais frequentes é sobre as responsabilidades da prefeitura na nova legislação. De acordo com o código, funcionários da prefeitura vão atuar como agentes de trânsito sobre a circulação, parada e estacionamento de veículos. Assim, eles poderiam detectar infrações como bloqueios de cruzamento, estacionamento em fila dupla ou em local proibido.
Os policiais do BPTran ficariam encarregados apenas dos assuntos relacionados ao condutor e ao veículo - como o uso do cinto de segurança, a falta de documentação obrigatória e as condições de conservação do veículo.
‘‘Estamos aguardando a assinatura de um convênio com a prefeitura para definir melhor as responsabilidades de cada parte’’, comenta o tenente.
A prefeitura informou que o convênio (a ser oficializado antes do dia 22) servirá para que a identificação das infrações possa ser feita em conjunto, tanto por policiais como por funcionários municipais treinados.
Primeiros socorros - Outra dúvida dos policiais é se todas as resoluções do atual código seriam revogadas com a entrada do novo. O comandante do Plantão de Acidentes do BPTran explica que ‘‘continuarão valendo as resoluções que não conflitam com a nova lei’’. Apesar disso, o Conselho Nacional de Trânsito ainda terá 180 dias para definir o que será anulado e o que continuará valendo.
No caso da documentação obrigatória dos motoristas, por exemplo, o novo código exige apenas o documento do veículo e a carteira de habilitação (que serviria também como identidade do condutor). Apesar disso, os policiais deverão continuar pedindo a carteira de identidade, até que o novo modelo da carteira de habilitação seja confeccionado.
Equipamentos de segurança também provocam questionamentos. O código obriga o uso de catalisadores e a existência de uma caixa de primeiros socorros no veículo. ‘‘Vamos ter que esperar a decisão do Contran, já que ainda não há um modelo definido para esses acessórios’’, diz o tenente do BPTran.

mockup