Curitiba Sentença dada pelo juiz Alexandre Barbosa Fabiani, da 1 Vara da Fazenda Pública de Curitiba, condenou o Estado e um sargento da Polícia Militar (PM) a pagarem R$ 10 mil por danos morais a um soldado da corporação. Ivan Luiz Camargo dos Santos teria sido vítima de racismo ao ser insultado, em serviço, por seu superior. O governo ainda pode recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça (TJ).
O fato ocorreu em 10 de dezembro de 1998, durante o governo Jaime Lerner (PFL). Camargo dos Santos fazia parte da guarda do Palácio Iguaçu e estava a serviço do Fórum Criminal. Durante conversa com o sargento que era comandante daquele grupamento, o soldado teria sido ofendido com o seguinte comentário: ''Se eu fosse comandante da Polícia Militar não aceitaria preto. Preto para mim é coturno.''
No início de 1999, o policial moveu uma ação criminal por racismo, que ainda está tramitando na Justiça. Diante da demora no processo, ele foi orientado a entrar com uma ação civil por danos morais. A ação foi ajuizada em dezembro de 2001 e a sentença saiu no início desta semana, antes do desfecho do processo criminal.
A advogada do policial, Vanessa Farracha de Castro, afirmou que o juiz considerou o depoimento de testemunhas da ação criminal para dar seu parecer, apesar de o acusado ter alegado que o comentário teria sido em tom de brincadeira. ''Ele foi alvo de preconceito racial e no Paraná há poucos precedentos nesse tipo de sentença'', acrescentou.
Camargo dos Santos comemorou a decisão dizendo que a sentença, além do favorecimento, o livra do clima de ''constrangimento e perseguição'' a que ele afirma estar sendo submetido nos últimos cinco anos. ''A luta não foi em vão. A Polícia Militar vai ter que admitir que o fato aconteceu'', declarou.
Apesar de ainda caber apelação por parte do Estado e do sargento, o policial disse que já se sente vitorioso. Para ele, ''é uma luta histórica, que abre precedentes para outras pessoas que não acreditam na Justiça''.
Ontem à tarde não havia expediente no quartel da PM. Pelo celular, o chefe da Comunicação Social da Polícia Militar, major João Jayme Cabral, informou que o comandante-geral da PM deve se pronunciar hoje sobre o assunto. Ele adiantou que casos como este normalmente são encaminhados para o Serviço de Justiça e Disciplina.

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