Silvana Leão
De Londrina
A Polícia Militar (PM) de Londrina vai passar a agir com mais rigor em relação às queixas de infração ao sossego público. A decisão foi tomada na última sexta-feira, em reunião entre o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Tiago de Oliveira Gerardi; o comandante do 5º Batalhão da PM, coronel Robenson Maximo Fim; o juiz João Antonio De Marchi e os promotores Raimundo Nogueira Soares e Luciane Maria Duda, do Juizado Especial de Pequenas Causas; o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial (SDP), Wanderci Corral Fernandes, e Luis Fernando Belineti, promotor da 9ª Vara Cível.
Segundo o promotor Tiago Gerardi, a reunião foi motivada pelo grande número de reclamações que chegam à promotoria do Meio Ambiente e à PM sobre desrespeitos cometidos ao direito ao silêncio após as 22 horas, por parte de particulares. ‘‘Daqui para a frente, se houver necessidade, um perito da Criminalística irá comparecer ao local para realizar a medição do som. Além disso, várias providências poderão ser adotadas, desde advertência verbal até autuação por crime de desobediência.’’
O promotor explicou que também ficou decidido na reunião que a PM vai tentar evitar ao máximo incidentes maiores que os já causados pelo barulho. ‘‘A tropa de choque, por exemplo, será evitada neste tipo de ocorrência. Até a próxima quarta-feira (amanhã), o comando da PM estará repassando o plano de ação aos policiais.’’
Ontem o coronel Maximo Fim informou que as novas medidas já foram adotadas. A principal mudança, segundo ele, é que os equipamentos que estiverem produzindo o som em excesso poderão ser apreendidos pela polícia. ‘‘Vamos continuar indo até o local e tentando dialogar. Se o problema persistir, os responsáveis serão encaminhados para a delegacia e os equipamentos levados como prova material dos fatos’’, disse o comandante.
Maximo Fim lembrou que se além da infração ao sossego público outro crime for cometido, como resistência à prisão, lesões corporais ou desacato à autoridade, o crime deixa de ser incluído na lei nº 9.099 (termo circunstanciado) e passa a ser tratado como um crime comum. A PM não tem o levantamento de quantas queixas por causa de barulho em excesso são registradas, em média, nos fins de semana. Ele lembrou, porém, que vésperas de feriado e datas comemorativas – como Natal e Carnaval – estas ocorrências aumentam.
Outra novidade implantada no Batalhão, de acordo com o coronel, é que desde o último sábado a Central de Operações conta com um tenente de plantão 24 horas por dia para administrar as ocorrências, além de outro oficial permanentemente nas ruas.Reunião entre representantes do judiciário e chefes de polícia discute formas de punir ‘‘barulhentos’’ com mais rigor
Josoé de CarvalhoESTRATÉGIACoronel Robenson Maximo Fim: aparelhos que produzem o barulho poderão ser apreendidos pela polícia

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