O segundo dos quatro policiais militares acusados de terem agredido até a morte o carregador Jamys Smith da Silva, 20 anos, teve deferido ontem seu pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça (TJ). Com esta decisão, ele poderá, pelo menos por enquanto, responder ao processo em liberdade. O crime ocorrido no dia 14 de maio em Londrina teve repercussão nacional e provocou até a troca de comando no 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM).
Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), Jamys teria morrido em decorrência de hemorragia provocada por espancamento. Os PMs Juliano Ferraz Dias, Marco Aurélio da Silva Barbosa, Sérgio Marcelo Souza Pinto e Jhanivaldo Zanin foram acusados da agressão e respondem a processo por homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e sem oferecer possibilidade de defesa à vítima). O crime teria ocorrido durante uma confusão porque o carregador teria se recusado a baixar o volume do aparelho de som durante uma festa em sua residência, no Jardim Santa Fé (Zona Leste). Ele ainda foi levado por uma viatura da PM até o Pronto Atendimento Municipal (PAM) mas chegou morto.
A defesa do PM Sérgio Marcelo Souza Pinto que conseguiu o habeas corpus alegou que ele não teria participado da agressão, que o reconhecimento que o apontava como um dos agressores foi confuso e que a prisão não preenchia requisitos legais. ''Primeiro porque a autoria do crime não está inconteste e segundo porque está se presumindo que solto poderia ameaçar testemunhas só porque é policial militar'', argumentou o advogado, Walter Bittar. Ele estava em Curitiba ontem à tarde, tentando apressar o envio da decisão do relator-desembargador, Bonejos Demchuck, para conseguir a soltura de seu cliente.
Há duas semanas, Zanin já havia sido solto por ordem da Justiça. Sua defesa alegou que ele não foi reconhecido por nenhuma testemunha.
A decisão do TJ pode repercutir em favor dos outros dois policiais militares que ainda aguardam presos o andamento do processo. O advogado José Amaro, que defende o PM Dias, explicou que tanto ele quanto seu colega João Maria Brandão, que advoga em favor de Barbosa, esperam que o juiz da 1 Vara Criminal de Londrina, João Luiz Clève Machado, defira o pedido de relaxamento da prisão provisória dos dois PMs.
Segundo Amaro, todos foram presos com base em um mesmo pedido de prisão e, na sua opinião, também deveriam ser soltos. ''Estamos esperançosos de que o juiz tenha também esse entendimento'', comentou. Caso isso não ocorra, os advogados poderão ingressar com embargos para que a soltura também seja estendida a seus clientes. Clève Machado só deverá dar seu parecer após a conclusão da instrução do processo.
Como o Fórum está com os telefones e aparelhos de fax sem funcionar, a promotora da 1 Vara Criminal, Suzana Feitosa de Lacerda, não teve acesso à decisão do TJ e, por isso preferiu não fazer comentários.

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