Dorico da SilvaEm busca da tréguaRepresentantes dos planos de autogestão em saúde reunidos em Londrina: negociação com AMLO diretor-presidente da Associação das Entidades Paranaenses de Benefícios Assistenciais (Assepas), Carlos Ogliari, encaminhou ontem de manhã à Associação Médica de Londrina (AML) proposta para o restabelecimento do atendimento aos cerca de 50 mil beneficiários dos planos de autogestão de Londrina e região, que deixaram de ser atendidos pelos médicos ligados ao Departamento de Convênios da entidade.
Ogliari propôs a criação de uma carta regionalizada que contemple valores referenciais de pagamento de honorários médicos, de acordo com os limites econômico-financeiros das entidades filiadas. Ou seja: a negociação dos valores a serem cobrados por cada procedimento médico, conforme análise de planilha de custos.
O presidente da Assepas esteve reunido ontem com representantes de fundações e líderes sindicais de trabalhadores prejudicados pela decisão da AML, que implantou, em 1º de julho, a Lista de Procedimentos Médicos (LMP). Com esta medida, beneficiários de planos de saúde que não têm contrato com AML precisam pagar R$ 39,00 pela consulta médica e, com o recibo, tentar ressarcimento junto ao convênio. Outro problema foi a adoção pela AML da tabela da Associação Médica Brasileira (AMB) de 1996, que representa um aumento entre 50% e 900% nos itens contratados.
Carlos Ogliari acredita que a direção da AML deverá se sensibilizar com o problema vivido pelos beneficiários dos planos de autogestão, que não visam lucro. Afirma que a proposta encaminhada demonstra flexibilidade e bom senso. Considera necessária a negociação bilateral dos valores a serem cobrados e sugere a formação de uma comissão paritária para discutir o problema. ‘‘O que não pode continuar é a situação atual em que pessoas que têm direito ao atendimento estão sendo penalizadas por uma determinação da direção da Associação Médica.’
O problema, segundo o presidente, é específico de Londrina, uma vez que em outras localidades os médicos continuam dando atendimento aos beneficiários, recebendo R$ 25,00 por consulta. A associação está disposta a debater o problema com a AML, já que não concorda com os reajustes aplicados. ‘‘Vão de 56%, no caso das consultas, a até 1.172% para outros procedimentos’’, diz Ogliari. ‘‘Os funcionários não tiveram esse reajuste; aliás estão desde janeiro de 95 com os mesmos salários.’
A Assepas, segundo Ogliari, é favorável ao resgate da dignidade médica. ‘‘Tanto que concedemos, por livre iniciativa, em dezembro de 1996, antecipação de 25% referente à data, que foi em maio deste ano.’ Mas, ao mesmo tempo em que tenta abrir negociação com a AML, a associação percorre os caminhos jurídicos para garantir o atendimento aos beneficiários.
Entendendo que o reajuste de 56% nas consultas, em uma economia estabilizada, é um ‘‘crime contra a ordem econômica’’, o assessor jurídico da Assepas, Domingos Valarelli, entrou com representação contra a diretoria da Associação Médica. Ele afirma que a LPM não pode ser utilizada por ser ‘‘ilegal e cartelizante’’. A medida, segundo ele, ‘‘visa eliminar a concorrência, prejudicando o usuário’’.
O advogado deu entrada na secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça a um pedido de representação contra a diretoria da AML por crime contra a ordem econômica. Também recorreu ao Conselho de Defesa da Ordem Econômica (Cade) contra a formação de cartel.
Valarelli informa que em Curitiba os médicos continuam atendendo as consultas a R$ 18,00 e que em São Paulo os valores variam de R$ 20,00 a R$ 25,00. ‘‘Não dá para entender porque só aqui em Londrina as consultas custam R$ 39,00.’
Domingos Valarelli afirma, com base em informações de sindicatos, que há médicos interessados em atender o sistema de autogestão mas que estão sendo pressionados pela AML. ‘‘Queremos que eles possam ter o direito de decidir. Que eles possam, pelo cunho humanitário, atender as empresas que não visam lucro.’
Além da proposta da Assepas, também foi encaminhado ontem ao presidente da AML, Álvaro Jabur, documento subscrito por seis sindicatos de trabalhadores. Eles demonstram a preocupação o impasse criado pelo ‘‘posicionamento radicalizado’’ da associação. ‘‘Essa situação torna os pacientes reféns das entidades médicas. Conclamamos que haja boa vontade e flexibilidade, não perdendo de vista o principal objeto deste processo, ou seja, o ser humano e sua saúde’’.
O diretor do Sindicato dos Bancários, Paulo Lima, informa que as entidades estão dispostas a promover protestos e manifestações na tentativa de sensibilizar a AML e denunciar a situação dos prejudicados. O advogado e o presidente da Assepas pretendem permanecer na Cidade até que resolva o problema. Valarelli afirma: ‘‘Pretendemos garantir o atendimento das pessoas, se preciso com a ajuda da polícia’’.

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