O presidente da Associação das Entidades Paranaenses de Autogestão em Saúde (Assepas), Marcos Antonio Brenny, entregou ontem à Associação Médica de Londrina (AML) um documento informando sobre a disposição de negociar a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) por parte de suas filiadas. A decisão de entregar a carta à AML foi tomada durante reunião ontem de manhã em Londrina com representantes de diversas empresas que mantêm planos de saúde de autogestão, como Copel, Sanepar, Correios, Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml), entre outros.
Segundo Brenny, desde que os médicos começaram a discutir a implantação da classificação hierarquizada, a Assepas vem negociando com a Associação Médica do Paraná (AMP). Quatro propostas já foram apresentadas, mas não foram aceitas. A última, apresentada ontem para a AML, prevê a correção progressiva para valores de consultas e outros procedimentos. A Assepas se propõe a reajustar o valor das consultas em 34,4% sobre a tabela vigente, elevando o valor para R$ 33,60, a partir de junho de 2004. A partir de janeiro de 2005 o valor pago seria de R$ 35,70; em julho passaria para R$ 37,80 e em janeiro de 2006, R$ 42,00.
Na última segunda-feira os 800 médicos credenciados a atender planos de saúde em Londrina suspenderam o atendimento por meio de guias como forma de pressionar as administradoras a renegociar a CBHPM. Cerca de 50 mil usuários só são atendidos mediante pagamento de uma taxa de R$ 50,00 e orientados a cobrar ressarcimento dos respectivos planos. Dos convênios disponíveis em Londrina, somente a Unimed, Hospitalar, Viação Garcia e Linck aceitaram o acordo e continuam o atendimento normal.
Brenny lembrou que os médicos não estão cumprindo um contrato firmado com as administradoras. ''O médico não é obrigado a atender plano de saúde, mas se atende, tem que cumprir o contrato.''
O coordenador de Procon em Londrina, Gerson Silva, também criticou a medida tomada pelos médicos. ''A melhor forma de pressionar os planos de saúde seria promovendo um descredenciamento em massa. Acho que a reivindicação por reajustes na tabela é justa, mas eles não podem penalizar o usuário, descumprindo um contrato assinado.'' Silva recomenda que os usuários não paguem a taxa de R$ 50,00. ''Se o médico condicionar o atendimento ao pagamento, o usuário deve procurar o Procon que entraremos com um processo administrativo. Se ficar comprovado que trata-se de médico credenciado, ele poderá ser multado com base no Código de Defesa do Consumidor.''
O diretor da Comissão de Defesa Profissional da AML, Weber de Arruda Leite, informou que os representantes da Associação vão se reunir para discutir a proposta da Assepas. ''Até terça ou quarta-feira deveremos apresentar uma contraproposta. Até lá, nosso movimento continua''.

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