''O planejamento de uma cidade não é estático mas deve ocorrer a cada dia, num pensamento dinâmico e com uma visão de futuro. Mesmo que ele ocorra com um certo atraso, sempre há tempo de recuperação e de novos projetos.'' Essa é a opinião do presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Masaru Hayakawa.
Hayakawa fez ontem a conferência de abertura do 1º Encontro Nacional de Institutos e Secretarias de Planejamento Urbano, em Londrina. O evento, que termina hoje, tem a participação de cerca de 150 pessoas, entre prefeitos, secretários e responsáveis pelo projeto urbanístico de várias cidades do País. O encontro quer esclarecer a lei federal que instituiu o Estatuto da Cidade, em vigor desde o dia 11 de outubro.
De acordo com um documento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (Sedu), a nova legislação permite o controle social sobre os rumos do desenvolvimento urbano e a transparência dos incentivos e decisões tomadas pelo poder local. Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Jurandir Guatassara Boeira, a Constituição Federal já obrigava as cidades com mais de 20 mil habitantes a possuir um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Para ele, a criação do Estatuto da Cidade exige uma adequação dos municípios às diretrizes gerais da política urbana, de acordo com as necessidades das cidades e em harmonia com a população. A legislação oferece ainda possibilidades para atuar principalmente sobre a propriedade privada, evitando a especulação imobiliária e fazendo cumprir a função social da propriedade urbana.
Luiz Hayakawa avalia que o Plano Diretor não resolve os problemas da ocupação urbana, mas apresenta diretrizes. Por isso, há a necessidade de que seja elaborado já com as previsões do desenvolvimento futuro da cidade. Jurandir Guatassara destaca que o plano criado em Curitiba é de 1965 e nunca exigiu mudanças. Hayakawa aconselha que é preciso que os prefeitos saibam utilizar a ''arma'' que o planejamento representa.
Em Londrina, existem várias reclamações sobre a estrutura urbana. Uma delas é sobre as ruas estreitas. Guatassara justifica que a cidade não nasceu sem planejamento, mas não se previu o rápido desenvolvimento. O secretário destaca as mudanças no sistema viário realizadas nos últimos anos. ''Todo projeto urbano necessita, além da visão de futuro, de uma continuidade'', ressalta.

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