A Prefeitura de Curitiba iniciou ontem a instalação de 14 placas de sinalização do sistema de câmeras do calçadão da Rua XV, centro da cidade. As placas atendem à recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, para informar os pedestres sobre a existência do sistema e resguardar o direito constitucional que os cidadãos têm sobre a própria imagem. As placas, com os dizeres ‘‘Área com segurança monitorada por câmeras’’, estão sendo instaladas ao longo do calçadão, entre as praças Osório e Santos Andrade, na área de abrangência do sistema.
‘‘O objetivo é informar as pessoas de que elas estão sendo filmadas e que a área está sendo monitorada para garantir a segurança da região’’, diz o coordenador da Rede Integrada de Segurança da Prefeitura, João Govoni Junior. De acordo com a prefeitura, as imagens gravadas são utilizadas exclusivamente para registrar flagrantes e auxiliar em investigações policiais - como na identificação de suspeitos e acompanhamento de fuga de assaltantes - e ficam armazenadas por 6 meses.
Monitorado por policiais militares em uma central instalada na Praça Osório, o sistema já detectou desde pichações de equipamentos públicos e brigas até uso de drogas e tentativas de furtos e arrombamento. O sistema funciona 24 horas.
No próximo ano, o sistema poderá ser ampliado para outras ruas do Centro. ‘‘A central comporta mais 30 câmeras e 20 monitores de televisão. Estamos estudando a viabilidade da expansão do sistema e vamos convidar os comerciantes para discutir o projeto’’, comenta Govoni.
A instalação das câmeras já causou repercussão negativa. O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Emanuel Appel, que teme que o equipamento seja usado para manipular a opinião pública e identificar manifestantes em atos públicos no calçadão da XV, tradicional espaço de protestos de Curitiba.

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