Campo Mourão - A Secretaria Municipal de Fiscalização, Controle e Ouvidoria de Campo Mourão está colocando placas para identificar terrenos baldios multados pela falta de limpeza. A medida foi iniciada esta semana e, até anteontem, 30 lotes estavam identificados com a placa ‘‘Propriedade notificada’’. O secretário Cristiano Calixto disse que a medida tem caráter educativo.
‘‘Queremos, sobretudo, reduzir o número de imóveis tomados pelo mato na cidade’’, explicou Calixto. Ele acredita que com a medida o dono do imóvel se preocupe mais em providenciar a limpeza. Além disso, espera que os vizinhos fiquem sabendo que a prefeitura está trabalhando no caso. ‘‘Apesar das punições, nem sempre os donos dos imóveis tomados pelo mato se mostram sensíveis ao problema’’.
O matagal em terrenos baldios é o responsável pelo maior número de queixas registradas na Ouvidoria Geral de Campo Mourão. Somente em abril foram protocoladas 56 reclamações nesse sentido, o que representa 37% dos atendimentos do órgão. De acordo com a prefeitura, existem na cidade 5.304 imóveis sem edificação.
Os proprietários autuados têm 15 dias para limpar os terrenos. Caso a roçagem não seja feita nesse prazo, o proprietário é multado em R$ 150,00 e o processo é encaminhado à Secretaria Municipal da Infra-Estrutura e Meio Ambiente, que faz a limpeza. A prefeitura, porém, cobra pela execução do serviço com um acréscimo de 20% a título de taxa de administração.

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