Seis escrituras de doação de lotes rurais foram assinadas pelo pioneiro e agropecuarista Olavo Godoy, 84 anos, a favor do casal Álvaro Lázaro de Godoy Filho e Josyê Rose Baxhix Godoy e do filho deles, Fellipe, de nove anos. O total de lotes que compõem a fazenda Santa Helena, no distrito do Espírito Santo (zona sul), é de cerca de 1.400 hectares e foi registrado em cartório no dia 23 de março do ano passado.
Todas as seis escrituras de doação, registradas no Cartório Simoni, 2º Ofício de Notas, em Londrina, possuem o mesmo teor, mudando somente o tamanho e a localização de cada lote. O tamanho dos lotes varia de 72 até 605 hectares. De acordo com as escrituras, Olavo Godoy transfere aos três toda a posse, domínio, direitos e ações sobre os imóveis doados, para que o casal e o filho possam usar, gozar e dispor livremente deles. A doação foi feita na proporção de um terço para cada um dos três beneficiados e é em caráter irrevogável.
O nome da fazenda Santa Helena vem há meses sendo envolvido em processos trabalhistas. Além disso, Josyê Godoy, atual administradora da fazenda, e o marido foram denunciados recentemente ao Ministério Público por nove empregados da propriedade. Eles acusam o casal de maus-tratos contra o pioneiro, inclusive de ser ministrada dose excessiva de medicamentos para mantê-lo dopado.
Essas denúncias fizeram com que os promotores Paulo Tavares e Antônio Winkert impetrassem na Justiça com uma ação pedindo a interdição de Olavo Godoy e a nomeação de um curador para gerir seus bens. A ação tem como base o contato que tiveram com o pioneiro, no dia 13 deste mês, no portão da fazenda, e no relato do médico de família Claudiney da Silva Souza.
O pedido será apreciado pelo juiz da 10ª Vara Cível, Mário Nini Azzolini. Antônio Winkert ressalta que o pedido de interdição foi feito diante da omissão da família, mas que não compete à promotoria a questão da doação dos bens de Olavo Godoy.
Na semana passada, familiares de Olavo Godoy (o irmão João Carlos, a esposa Ana e os sobrinhos Lurdes e João Américo) vieram de Mirandópolis (SP) para apurar as denúncias, após serem avisados pelos empregados da fazenda. João Américo Godoy contratou o advogado Edgar Pietraroia para acompanhar o caso. O advogado relata que trabalhou durante 40 anos para o pioneiro e foi dispensado por Josyê Godoy em fevereiro deste ano.
Edgar Pietraroia afirma que a doação aos três parentes do pioneiro foi feita contrariando a sua orientação e que só ficou sabendo do ato meses depois. Pietraroia não quis entrar em detalhes sobre a orientação feita ao pioneiro, justificando que se trata de assunto profissional.
Falando de modo genérico, Edgar Pietraroia explica que todo ato judicial, como a doação, por exemplo, pode ser anulado se ‘‘padecer de qualquer vício de vontade’’, isto é, se ficar comprovado que o doador foi coagido, constrangido ou induzido.
O advogado ressalta que os familiares de São Paulo estão sabendo da doação feita pelo pioneiro. ‘‘Não é a doação em si que os preocupa, mas o problema de saúde, a degradação física de Olavo Godoy’’, ressalta. O pioneiro está com a saúde debilitada por problemas cardíacos e pulmonares, têm dificuldades para movimentar-se sozinho e está com o mal de Parkinson. Anteontem, durante entrevista coletiva concedida na fazenda, Olavo Godoy falou à imprensa, alternando momentos confusos e de lucidez.
Segundo a assessoria de Josyê Godoy, o pioneiro fez um testamento em nome do casal e de Fellipe, deixando a propriedade para eles. Por garantia, ainda de acordo com a assessoria, Olavo Godoy firmou as escrituras de doação. A assessoria afirma que a grande preocupação do pioneiro é de evitar que as suas terras sejam retalhadas e cuidadas por pessoas de fora.

mockup