Piloto diz que Infraero pede área maior
PUBLICAÇÃO
domingo, 15 de novembro de 1998
Osmani Costa 
A Infraero transformou o Aeroporto de Londrina num alçapão, onde se podia aterrissar mas não decolar; onde as aeronaves tinham permissão só para descer. Isto é absurdo, não acontece em nenhum aeroporto do mundo e porque não há nenhuma justificativa técnica. Se há condições de segurança para o pouso, a decolagem é bem mais fácil. Mas a Infraero se utilizou deste artifício para chantagear prefeitura e a Câmara para que aprovassem a doação de uma área maior daquela legalmente prevista e necessária para a ampliação da pista.
A denúncia foi feita à Folha por um experiente piloto londrinense, que pediu para não ter o nome divulgado porque poderia sofrer represálias da Infraero. Ele se refere ao período em que o aeroporto da cidade esteve constantemente fechado para decolagens.
Naquela época, a Infraero - que operava apenas com o equipamento NDB, porque o VOR estava fora do ar - normalmente interditava o aeroporto somente para as decolagens sob a justificativa de más condições metereológicas. Houve má-fé da Infraero, que prejudicou centenas de pessoas com o objetivo de apressar a aprovação da doação dos terrenos. A imagem que passaram foi a de que aqui se pode chegar, mas daqui não se pode sair, afirma.
Segundo o piloto, há outra ilegalidade nas doações pleiteadas pela Infraero, que estão contempladas em projetos de leis da Prefeitura e tramitam na Câmara: De acordo com a legislação internacional e com a portaria número 1.141, do Ministério da Aeronáutica, a área de segurança deve ter 150 metros, a partir do eixo da pista, nas duas laterais. Mas aqui, a Infraero está enganando os poderes públicos e pedindo muito mais. Eles fizeram incluir nos projetos áreas com 193 metros de cada lado. Estão tirando de Londrina e incorporando ao patrimônio da Infraero muito mais do que necessitam, diz ele, adiantando que já fez contato com a vereadora Elza Correia (sem partido) e irá denunciar na próxima semana na Câmara o que considera uma ilegalidade.
O superintendente da Infraero em Londrina, Lourival Inácio Briana, admite que a largura da área de segurança nas laterais da pista é de 150 metros, mas diz não ter conhecimento técnico para justificar a ampliação para até 193 metros. Se a metragem extrapola os 150 metros, certamente é por questão técnica e de segurança. Este projeto faz parte de um Plano Diretor do Ministério da Aeronáutica, que prevê a necessidade de expansão do aeroporto desde 1989. Não tenho como discuti-lo tecnicamente.
Briana nega que a Infraero tenha se utilizado dos constantes fechamentos do aeroporto para pressionar as autoridades a aprovar projetos de doações. Isto é um absurdo; é uma denúncia vazia, sem qualquer fundamento. Se o aeroporto ficou fechado, foi apenas e tão somente por questões de segurança e em obediência às normas da navegação aérea, diz Briana.
Na média, as áreas laterais que estão sendo doadas somam em torno de 170 metros. Isto está definido nos estudos topográficos e nos memoriais descritivos elaborados pela Secretaria de Obras, de acordo com as normas e exigências técnicas do Ministério da Aeronáutica, que é quem legisla sobre esta matéria. Não podemos discutir isto, sob pena de termos nosso aeroporto não homologado para operação, explica o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Eduardo Duarte Ferreira. Quando estamos fazendo o levantamento para a desapropriação, não podemos dividir um imóvel; não dá para desapropriar só a metade de uma casa. Nestes casos, ampliamos a metragem da desapropriação para contemplar o imóvel inteiro. Isto ocorreu em muitos casos ao redor do aeroporto. Estamos tocando o cronograma de desapropriação, e logo terminaremos com esta novela.


