PIC investiga fraude na Regional de Saúde
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 30 de janeiro de 2004
Fábio Galão<br>Reportagem Local 
A Promotoria de Investigações Criminais (PIC) está investigando um esquema de falsificação de diplomas e certificados dentro da 17ªRegional de Saúde. Os documentos falsos seriam utilizados para que funcionários obtivessem melhores pontuações no plano de reclassificação de cargos. Segundo o promotor Leonir Batisti, três casos de falsificação já foram constatados.
De acordo com Gilberto Martin, chefe da Regional, os funcionários com nível médio de escolaridade interessados na reclassificação tinham que apresentar documentações até hoje. A realocação de cargo poderia ser pleiteada através de tempo de serviço ou por titulação. Neste segundo caso, os interessados deveriam apresentar diplomas e certificados de cursos dos quais participaram. Aí tinha início a fraude.
Em dezembro, constatamos indícios de falsificação em alguns documentos. O caso foi comunicado à Secretaria de (Estado da) Saúde, e em seguida repassado para a Ouvidoria Geral do Estado, informou Martin. Segundo Batisti, três pessoas já foram identificadas como possíveis participantes do esquema. A primeira seria uma servidora da própria Regional, que seria a centralizadora das ações.
Ontem, policiais da PIC realizaram uma busca no apartamento da suspeita, onde, segundo Batisti, foram apreendidos vários documentos suspeitos, como modelos de certificados, além de atestados e receituários médicos. O segundo suspeito teria prestado depoimento e confirmado a participação da funcionária da Regional, além de ter apontado um terceiro, que seria o responsável pela confecção dos diplomas e certificados falsos, que custariam R$ 100 ou R$ 200, conforme o tipo de documento requerido.
Batisti e Martin preferiram não divulgar à imprensa o nome dos envolvidos. O promotor informou que nos próximos dias os suspeitos que ainda não foram ouvidos serão chamados para depôr. Ao todo, 44 funcionários interessados em subir na carreira fizeram inscrição no plano. Segundo Batisti, outros certificados e diplomas além dos já identificados podem ter sido falsificados.
De acordo com o promotor, o crime de falsificação de documento público prevê pena de 2 a 6 anos, com possibilidade de acréscimo de um sexto desse período caso seja praticado por funcionário público prevalecendo-se do cargo. Segundo Martin, a servidora que seria a líder do esquema trabalhava no setor de recursos humanos da Regional e está afastada do serviço. Outra funcionária que estaria em licença médica também é suspeita de participação.
As duas servidoras começaram a trabalhar na Regional em 2001, após a extinção do Instituto de Previdência do Estado do Paraná (IPE). Vamos aguardar a investigação criminal para depois tomarmos as medidas administrativas. Acho que, caso se configure culpa, a punição deve ser exemplar. É inadmissível que alguém tente burlar (o plano) enquanto há tantos servidores se esforçando para se capacitar, disse Martin.


