PIC integra Polícias e diminui espaço para o crime
Além de suas diversas promotorias especializadas, o Ministério Público atua na esfera criminal. Todos os inquéritos policiais passam pelas mãos dos promotores antes de irem a julgamento. ''É o promotor que decide se o cidadão vai ser processado ou não. Sempre vamos buscar a condenação de quem comete crimes, porém, é nosso dever pedir a absolvição do réu quando as provas não se mostram claras'', explica a promotora de justiça da 1 Vara Criminal de Londrina, Suzana de Lacerda.
A ação do promotor nas varas criminais tem algumas particularidades. Com uma atuação autônoma e independente do Poder Judiciário, ao receber o inquérito do crime da autoridade policial - depois de o documento passar pelo cartório distribuidor -, o promotor tem o dever de analisá-lo e de transformar o inquérito em processo. Também pode pedir a complementação de diligências à polícia, se considerar que o inquérito está incompleto. Em outras palavras, para alguém ser processado criminalmente é preciso que haja ação do promotor.
Um outro trabalho que o MP realiza é o de investigação de crimes, por meio da Promotoria de Investigação Criminal (PIC). Trabalhando em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, essa promotoria atua em Londrina desde 2003. ''Essas três instituições trabalhavam totalmente separadas e hoje trabalham juntas. Com isso, o espaço para o crime diminuiu'', relata Jorge Fernando Barreto da Costa, um dos promotores da PIC.
Essa promotoria é responsável por investigar ações de quadrilhas, a chamada associação para o crime, e também casos de corrupção policial. O promotor trabalha exercendo papel de coordenação desse trabalho em grupo e até acompanha os policiais em algumas diligências para conhecer de perto as denúncias que chegam ao seu gabinete.
Desde outubro de 2003, quando iniciou seus trabalhos, a PIC prendeu 177 pessoas e processou outras 336; cumpriu 38 mandatos de prisão e apreendeu mais de 100 quilos de cocaína, aproximadamente 300 quilos de maconha e 30 armas de fogo.(W.S.)





