Lúcio Flávio Moura
De Londrina
Mársio Domingues, proprietário e diretor responsável do Jornal Portal do Paraná, de Apucarana, deverá ser notificado nos próximos dias pela Justiça para dar explicações sobre a publicação de uma piada racista no número 219 (de 17 a 22 de dezembro) do semanário. A acusação de racismo foi protocolada no Ministério Público pelo Conselho Municipal de Apoio à Comunidade Negra de Londrina, com base na denúncia do contato comercial e estudante de Filosofia, José Luiz Cerveira, 30 anos.
A denúncia é histórica. É a primeira feita ao conselho, primeira entidade oficial de defesa dos direitos civis dos negros no Norte do Paraná. Com 21 membros de diversos setores da sociedade, o conselho foi criado por Lei Municipal em novembro do ano passado.
Após ser notificado, Domingues terá 48 horas para prestar explicações por escrito ao juiz José Foglia, que assinou o despacho na semana passada. A promotora-substituta da Comarca de Apucarana, Cláudia Rodrigues de Morais, que recebeu a denúncia no último dia 5, afirmou que o Ministério Público não tem legitimidade para intimidar o jornal ou seu diretor para que se retrate ou conceda direito de resposta à parte ofendida.
Em seu parecer, a promotora argumentou que tal procedimento está previsto na Lei de Imprensa. Ao mesmo tempo, ela encaminhou o pedido de explicações ao juiz para que fossem adotadas as providências cabíveis. ‘‘O Judiciário ainda não está preparado para interpretar o racismo como um crime comum e sempre tenta minimizá-lo ou desqualificá-lo’’, disse o advogado da entidade, Tito Valle. Para ele, houve indiferença e ceticismo da promotora ao receber a denúncia. ‘‘Ela chegou a nos perguntar o que estávamos querendo’’, lembra Edmundo da Silva Novais, presidente do Conselho.
A promotora se defende dizendo que a maior prova do interesse do Ministério Público com o caso foi o imediato encaminhamento do pedido ao juiz. ‘‘Tudo foi feito em menos de 24 horas’’, afirmou a promotora.
Cerveira, o denunciante, mora em Londrina e recebeu o exemplar no trânsito, quando visitava a namorada em Apucarana. ‘‘Achei tudo aquilo um absurdo. Não podemos mais tolerar este tipo de coisa. O Brasil é uma mistura étnica. Todas as raças, principalmente a negra, a mais marginalizada e indefesa, precisam ser respeitadas pela imprensa’’, justificou.
Na piada, publicada na página 31, na Seção ‘‘Humor do Gabriel’’, o macaco, que conversa com o leão, fica sem a cauda e, lamentando, se compara a um ‘‘crioulo’’.‘‘Não é a primeira vez que eles publicam piadas com esta conotação. Já tive acesso a outras edições com coisas do gênero’’, acusa o universitário.
Domingues disse à Folha que a seção de humor de seu jornal também publica anedotas com personagens japoneses, gaúchos e portugueses. ‘‘A gente não cria as piadas. Só as reproduz, sem nenhuma intenção de ofender ninguém’’, isenta-se. Na sua avaliação o humor nunca pode ser caracterizado como racismo.
Semanário com tiragem média de 10 mil exemplares distribuídos gratuitamente, o Portal do Paraná existe há cinco anos. Na última edição, o jornal publicou uma nota de esclarecimento lembrando que as piadas contidas na seção Humor do Gabriel já foram publicadas em revistas e livros. Na mesma nota, o jornal se compromete a não publicar mais anedotas com personagens negros.
Na denúncia, a entidade de defesa dos negros pede que o jornal se retrate das ofensas raciais. ‘‘Além disso queremos que o responsável responda por crime de racismo’’, diz o advogado Tito Valle. Se a entidade alcançar seu objetivo, Domingues poderá cumprir pena de 3 a 5 anos de reclusão.
O Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná também se pronunciou sobre o caso. ‘‘É um absurdo e é absolutamente condenável. A Justiça deve agir com rigor’’, disse Raquel de Carvalho, presidente interina da entidade.

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