No Camelódromo já foram encontrados - e apreendidos - vários medicamentos com venda proibida no Brasil e de usos diversos: moderadores de apetite, para disfunção erétil e anti-reumático. Todos essas drogas foram apreendidas durante a Operação Capitão Gancho, desencadeado em julho do ano passado pela Receita e Polícia Federal (PF). A PF instaurou inquérito e irá indiciar três comerciantes por contrabando e depósito de medicamentos sem registro no Brasil (artigo 273 alínea B do Código Penal).
Este crime é considerado hediondo e a pena varia de 10 a 15 anos de prisão mais pagamento de multa. Segundo o delegado-chefe da PF Evaristo Kuceki os envolvidos serão novamente intimados a depor porque um dos objetivos é descobrir a origem dos medicamentos. A previsão é que os inquéritos sejam concluídos em até 90 dias. Depois, os inquéritos serão remetidos à Justiça Federal, que pode processar os acusados.
Durante a operação. foram apreendidas 44 drágeas de Rheumazin Forte, Pramil, Viagra, Cytotec, Fingras e Atenix. Estas drogas permanecem guardadas no depósito da RF até a conclusão do inquérito. Depois, segundo uma portaria da Receita Federal (SRF 555/02, alterada pela RFB 11.313/07), os medicamentos devem ser destinados, nesta ordem, ao Ministério da Saúde, secretarias Estadual de Saúde, Municipal de Saúde ou hospitais. ''Em 99% dos casos esses produtos são destruídos'', comenta o delegado da Receita Federal em Londrina, Sérgio Gomes Nunes. O delegado da PF lembra que neste ano o órgão recebeu três denúncias sobre venda ilegal de remédios na cidade.
''Pedimos que a população denuncie esta prática através do telefone 194. Também é importante lembrar que quem provoca o aborto está sujeito a pena que varia de um a três anos de prisão'', comenta Kuceki. Ele reafirma que a PF até sabe da venda de medicamentos ilegais, mas que o foco é a prisão dos fornecedores. ''Desenvolvemos um trabalho de inteligência, semelhante às operações contra a pirataria'', observa. Apreensões de medicamentos são comuns em toda a região e crescem a cada ano.
Segundo Rogério Lampe, diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, o Rheumazin Forte, Pramil, Fingras, Atenix e Cytotec não têm registro no Ministério da Saúde e, portanto, a venda é proibida no Brasil. Somente o Viagra pode ser comercializado nas farmácias, mas a receita médica é retida. Já o Fingras e Atenix têm similares no País, cujo princípio ativo é a cibutramina. Neste caso a venda pode ser feita mas com retenção da receita médica.(Fernanda Mazzini)

Apreensões de medicamentos pela RF

Ano Unidades Valor (em R$)
2005 1.316 6.211,26
2006 5.770 16.989,21
2007 8.990 50.000,00
2008 788 -

Na Operação Capitão Gancho, feita no Camelódromo em julho do ano passado, foram apreendidos Cytotec, Rheumazin Forte, Pramil, Fingras, Viagra e Atenix.
Fonte: Receita Federal de Londrina

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