PF atrasa pagamento de armas entregues em 2004
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quinta-feira, 14 de abril de 2005
Luciano Augusto<br> Reportagem Local 
Muitos cidadãos de Londrina e Maringá que contribuíram com a campanha de desarmamento promovida pela Delegacia Regional da Polícia Federal no final do ano passado ainda não receberam as indenizações prometidas. O problema, segundo a PF, ocorreu em razão da burocracia da lei orçamentária, que não permite pagamentos de exercícios anteriores sem que haja superavit nas contas. A ''dívida'' chega a R$ 100 mil e não há previsão de pagamento.
Um auxiliar administrativo que preferiu não se identificar contou que quando soube da campanha foi convencido pela mãe a entregar um antigo revólver calibre 22 que pertencia ao avô. Foi até a sede da Polícia Federal, retirou a autorização para transportar a arma e fez a entrega em 2 de dezembro. A promessa dada pelo agente é de que receberia a indenização de R$ 100,00 no prazo máximo de 60 dias.
Passados mais de quatro meses da entrega da arma, o auxiliar continua aguardando o dinheiro. Ele disse que solicitou explicações à Polícia Federal mas foi informado por um agente que boa parte das pessoas que contribuíram com o desarmamento no final do ano também não havia recebido as indenizações. ''Ele explicou que o orçamento para o ano passado estourou e não tinham previsão de quando poderiam pagar. Acho uma sacanagem porque fizeram essa campanha prometendo a indenização. Se não tivessem prometido nada eu entregaria da mesma forma'', reclamou. Ele esperava o dinheiro para cobrir os gastos que teve com a inscrição no vestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O gestor financeiro da delegacia da Polícia Federal, Rogério Carlos Dias, admitiu o atraso mas creditou o problema à legislação orçamentária que disciplina os pagamentos dos órgãos públicos. Ele explicou que os atrasos no envio da comunicação de pagamento ocorreram porque antes da liberação das indenizadas, as armas precisam passar por perícia para serem classificadas como de fogo ou não.
Com isso, boa parte dos pedidos de indenizações entregues no final do ano em Londrina e Maringá só foi remetida para pagamento em janeiro deste ano, ou seja, no exercício corrente. E, de acordo com a legislação, esses pagamentos só podem ser feitos como despesas de exercício anterior, mas para isso é preciso que haja um superavit (receita maior que a despesa) no fechamento do quadrimestre, em 29 de abril. Por isso, não há previsão de pagamento. Já com relação as armas entregues este ano, e que já passaram por perícia, estão sendo pagas no prazo de 60 dias.
Segundo Dias, no ano passado foram pagos R$ 420 mil (cerca de R$ 4,2 mil armas) em indenizações em Londrina e Maringá. Outros R$ 100 mil referentes a 2004 ainda não foram pagos.


