Cascavel - Agentes da Polícia Federal apreenderam ontem equipamentos encontrados no interior de duas emissoras de rádio que funcionavam clandestinamente em Cascavel. As rádios El Shaddai e Filadélfia foram flagradas utilizando frequência sem autorização do Ministério das Comunicações e com equipamentos não certificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As emissoras foram lacradas.
Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a fiscalização aconteceu após uma denúncia do funcionamento irregular. De acordo com a assessoria, a fiscalização permanente da Anatel segue um cronograma mas, quando há uma denúncia, a rota é desviada e os fiscais verificam se as emissoras estão atuando irregularmente.
A assessoria informou ainda que foi lavrado um auto de notificação. A Polícia Federal, além de apreender os equipamentos, vai instaurar um processo de investigação. O Código Brasileiro de Telecomunicações prevê que a utilização de frequência sem autorização é crime.
No começo do ano passado, a emissora Filadélfia já havia sido lacrada pela Anatel. No entanto, pouco tempo depois ela voltou a funcionar. ''Tem muitas rádios que são fechadas e reabertas sob liminar. Em outros casos, as emissoras voltam a funcionar mesmo sem autorização'', explica a assessoria, acrescentando que a Anatel monitora a rádio por um tempo, mas não tem como continuar com a fiscalização, possibilitando que a emissora volte a funcionar.
A Anatel alerta que, além de crime, utilizar uma frequência não autorizada pode provocar interferência em vôos, além de causar danos em canais que já estejam em funcionamento.

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