A Petrobras e a Navegação São Miguel podem ser multadas em R$ 5 milhões cada uma pelo vazamento, na madrugada de terça-feira, de cerca de 200 litros de óleo combustível na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. O presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Axel Grael, sugeriu a punição para as empresas por elas serem reincidentes. O valor será avaliado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), que se reúne às terças-feiras.
Técnicos da Petrobras, da Capitania dos Portos e 20 equipes da Feema passaram a terça-feira recolhendo o óleo, que se espalhou por 20 mil metros quadrados, segundo a Feema. O Centro de Defesa Ambiental da Petrobras concluiu que o derramamento não causou danos ao meio ambiente, segundo a assessoria de imprensa da estatal.
Grael contestou a informação. ‘‘O óleo forma uma película na superfície que dificulta a troca entre a água e a atmosfera e atinge diretamente o plâncton, a base da cadeia alimentar na baía’’, afirmou o presidente da Feema.
A Navegação São Miguel, dona da barcaça Concórdia, que abastecia o navio Parapita, divulgou nota culpando um defeito no alarme de nível do óleo no Parapita pelo acidente. A Petrobras vai aguardar o resultado da comissão de investigação para se pronunciar.
Este ano a estatal recebeu diversas punições por acidentes ambientais. Em janeiro, foi punida em R$ 51 milhões pelo vazamento de 1,29 milhões de litros de óleo na Baía de Guanabara, em também multada pelo derramamento de 4 milhões de litros de óleo no Rio Iguaçu, no Paraná, cinco meses depois.
O diretor-superintendente da São Miguel, Antônio Thomé, informou que até o final da tarde não havia recebido notificação de multa. ‘‘Não temos responsabilidade, pois apenas fornecíamos o óleo; o navio que recebia o combustível é que deixou vazar’’, acusou. Para Thomé, há duas possibilidades para o acidente: uma falha da tripulação ou uma falha no alarme que denuncia quando há problemas no nível de óleo no tanque do navio.
Em junho, a Petrobras foi multada ainda em R$ 1 milhão por um vazamento do navio Cantagalo, também na Baía da Guanabara, o que voltou a ocorrer em agosto, quando a embarcação derramou óleo em Angra dos Reis. Pelo vazamento em Araucária, a estatal foi multa em R$ 50 milhões pelo IAP e R$ 168 milhões pelo Ibama.

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