Walter Ogama
De Londrina
O promotor da Vara da Infância e da Juventude de Londrina Marcos Neri de Almeida atendeu na última terça-feira mais um dos casos de violência contra crianças e adolescentes que chegam ao Ministério Público em quantidade assustadora: uma criança de apenas 3 anos de idade havia sido violentada sexualmente dias antes e internada num dos hospitais da cidade com sangramento no ânus. Segundo o promotor, tratava-se de um caso de violência doméstica e embora o acusado de ser o autor não tivesse ainda sido identificado, a suspeita recaia sobre o pai.
Neri de Almeida também diz que, infelizmente, registros de acontecimentos de violência doméstica são frequentes. Mas lamentou que um bom número de casos, principalmente de maus tratos e sexuais, nem cheguem à promotoria. ‘‘É um tipo de violência que acontece dentro de quatro paredes e a criança, em muitos casos, fica em silêncio por causa da coação dos pais.’’
Um relatório do Conselho Tutelar confere com o que informa o promotor. Durante os 12 meses de 1999, o órgão em Londrina atendeu 113 casos de violência física cometida por pais ou responsáveis, 2 casos de violência sexual cometida por pais ou responsáveis (um em janeiro e outro em março), e 235 casos de vítimas de omissão por pais ou responsáveis.
O conselheiro Juán Carlos Garófalo confirma, no entanto, que nem sempre os acontecimentos envolvendo crianças e adolescentes em casa chegam ao órgão, apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispor, em seus artigos, sobre o dever dos casos serem denunciados às autoridades.
Juám Carlos lembra que o artigo 13 do ECA determina aos hospitais, postos de saúde, médicos e demais profissionais da área a comunicarem todos os atendimentos com sintomas de agressões de qualquer natureza. Já o artigo 56 obriga as escolas, creches e outras instituições do gênero a informarem as autoridades quando da suspeita de algum tipo de violência contra a criança e o adolescente.
Vizinhos e parentes de vítimas também não escapam desse dever, conforme o artigo de número 18: ‘‘É dever de todos zelar pela integridade da criança e adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor’’.
A omissão está também relacionada ao descuido dos pais ou responsáveis em relação aos estudos e ao tratamento especializado da criança e do adolescente. No ano passado, o Conselho Tutelar de Londrina obrigou 159 famílias a matricularem seus filhos na escola e acompanharem a frequência escolar. Também no período, 114 famílias foram obrigadas a encaminhar seus filhos para tratamento especializado.
Crianças e adolescentes vítimas de prostituição também podem ter sidos levados a esta condição em consequência de desacertos familiares, sobretudo a negligência quanto à formação educacional. Mas não existem números indicando quantos dos 162 casos atendidos em 1999 pelo órgão poderiam ter causas relacionadas a esta falha doméstica.
A comparação entre os casos de violência sexual cometida por pais ou responsáveis e cometida por terceiros ilustra numericamente a afirmação do promotor Marcos Neri de Almeida, sobre os acontecimentos dentro de quatro paredes e difíceis de serem detectados. Enquanto o Conselho Tutelar registrou no ano passado apenas duas violências sexuais envolvendo pais ou responsáveis, o órgão atendeu no mesmo período 16 casos de violência sexual cometida por terceiros.
É o contrário do que ocorreu em 1999 com as violências físicas: 47 foram cometidas por terceiros e 21 por policiais, enquanto 113 envolveram pais ou responsáveis.Ministério Público e Conselho Tutelar estimam que maioria dos casos de violência dentro do lar deixam de ser denunciados
César AugustoVIDA NOVAF.R.G.A., 10 anos, sofria maus-tratos cometidos pelo pai e a madrasta e passou a viver com o avô e a avóCésar AugustoPromotor Marcos Neri de Almeida, da Vara da Infância e da Juventude: coação intimida as vítimas