Curitiba - Pouco mais da metade das violações aos direitos de crianças e adolescentes acontecem dentro da família. A constatação é da Pesquisa Estadual das Violações dos Direitos da Criança e Adolescente, feita através de uma parceira entre a Secretaria de Estado da Criança e Juventude (Secj) e várias universidades do Paraná. A pesquisa foi lançada ontem, durante seminário realizado em Curitiba.
De acordo com os números, 34,88% das vítimas têm entre 10 e 14 anos. Entre as violações mais detectadas estão altos índices de violência física e psicológica, a alta convivência com dependentes químicos e a falta de creches - principalmente na Capital, Araucária e Pinhais, ambas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Do total, 92,11% vivem na zona urbana, 53,59% são do sexo masculino e 68,52% são brancas. Com 51,61%, o principal agente violador é a família. Em relação a esta, 27,22% das crianças e adolescente sofrem com violência psicológica, 18,62% têm os direitos violados ao conviverem com dependentes de droga ou álcool.
A pesquisa registrou 55.646 casos de violação no Paraná. Desses, 17.067 foram em Curitiba e RMC, 4.723 em Londrina e 13.666 em Maringá. Entre as principais violações estão a de direito à convivência familiar e comunitária (23.163 casos); ao respeito, liberdade e dignidade (13.917 casos); à educação, cultura, esporte e lazer (13.31 casos); à saúde e vida (4.162 casos) e profissionalização e proteção ao trabalho (1.191 casos).
Os números da pesquisa foram reunidos nos anos de 2007 e 2008 com base em dados de 2006. As informações foram levantadas junto à famílias antendidas por agentes do Conselho Tutelar. Em torno de 60% do municípios do Paraná forneceram informações, chegando a 85% da população infanto-juvenil do Estado. Os números passam a fazer parte do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), que reúne informações usadas pelos Conselhos Tutelares para registrar casos de violação de direitos.
Políticas públicas
Para o coordenador da pesquisa, o professor Paulo Vinícius Batista da Silva, os números são importantes para fornecer indicadores para elaboração de políticas públicas que possam contemplar crianças e adolescentes. Ele explica que muitas das conclusões do estudo, como a que aponta a família como a principal violadora dos direitos, estão relacionadas com a falta de políticas públicas para atender estas famílias, geralmente carentes. ''Vamos trabalhar em cima desses números para elaborar políticas que resolvam os apontamentos mais graves'', comenta res Damiano Scuzziato, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.
O conceito de violação de direitos de crianças e adolescentes é amplo. Ainda assim, pode ser resumido em cinco grandes grupos básicos: direito à educação, cultura, esporte e lazer; direito à convivência familiar comunitária; direito à vida e saúde; direito ao respeito, liberdade e dignidade e o direito à profissionalização.

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