Pescadores podem ser retirados da praia
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terça-feira, 31 de outubro de 2006
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A orla marítima de Matinhos pode sofrer mudanças radicais por conta do domínio federal na chamada ''Linha da Premar Média'', que define raios aleatórios onde construções não podem ser realizadas e onde moradias são proibidas. A faixa de domínio pega a região onde existe a Colônia de Pescadores. As casas, normalmente pobres, deverão ser retiradas do local para que equipamentos municipais, como quiosques, sejam instalados. A decisão já faz parte do Projeto Orla, feito pela Prefeitura de Matinhos, em continuidade ao Plano Diretor. ''Estamos fazendo projetos para que a orla seja revitalizada. Mas a retirada dos pescadores não é uma decisão nossa. Aquela área pertence à União. Não fazemos nada sem o aval da Secretaria do Planejamento Urbano'', afirmou o arquiteto Maurício Pizzeta, responsável pelo Plano Diretor de Matinhos.
O projeto prevê ainda que de frente para o mar os prédios não sejam construídos com mais de dez pavimentos. A ambientalista Laura Jesus de Moura e Costa, do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental, questiona que apenas os pescadores sejam retirados da orla. ''Retirar ocupação irregular de pescador, que respeita o meio ambiente e preserva a orla, é muito mais fácil do que retirar os prédios que estão prejudicando o meio ambiente. O problema lá é turístico. Estão sendo usados (os pescadores) para especulação imobiliária'', reclamou Laura. Os ambientalistas encaminharam um ofício para o Ministério das Cidades para saber os motivos da retirada dos pescadores. A denúncia de favorecimento das classes mais abastadas já foi feita pelos ambientalistas no Ministério Público (MP) federal, no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), na Prefeitura de Matinhos e no Conselho do Litoral.
''Queremos a recuperação da praia. Mas de forma justa e não de forma injusta e equivocada'', disse Laura. O professor Rodolfo Angulo, geólogo e pesquisador do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acredita que a recuperação da orla marítima precisa passar por um estudo detalhado. ''Várias obras foram feitas em Matinhos de forma equivocada. É necessário um estudo com idéias novas e que evitem a erosão na praia. O problema é complexo depois que os processos erosivos se iniciam'', avaliou. Segundo o professor, a solução teria que passar pelo recuo das construções, sejam elas prédios ou colônias de pescadores.
''Temos que começar a pensar sobre custo e benefício. Não adianta gastar durante anos em obras que de nada adiantam. Temos que ver o custo das desocupações, da desapropriação de prédios. Vamos pensar sobre quanto tempo vai durar essa solução e quanto tempo duraram as outras. Temos que deixar a faixa da orla o mais larga possível para não termos que intervir depois. Em muitas situações, não tem o que fazer. Tem que recuar construções''. Angulo deu como exemplo a construção de um quartel de bombeiros na orla. O quartel já negociou e não mais funciona no prédio para auxiliar na resolução do problema de erosão em Matinhos.
O assessor técnico da Secretaria Nacional de Planejamento Urbano, Antonio Menezes Júnior, acredita que a desocupação da orla tenha que ser feita de forma planejada e seguindo critérios nacionais traçados pela equipe técnica. Quanto aos pescadores, Menezes aposta na relocação com regularização fundiária. O presidente da Colônia de Pescadores de Matinhos, Mário Jorge Hanek, disse ontem que não teme a retirada dos profissionais da orla porque existiria um planejamento para construção da Vila dos Pescadores. ''Eles (a Prefeitura) vão dar mais condições para nós. Eles vão refazer a orla toda. E teremos casas diferenciadas, melhores. A gente espera que seja perto da orla para que os pescadores possam fiscalizar dia e noite suas embarcações'', contou. Atualmente, a Colônia conta com 240 pescadores cadastrados. Menos de 30% deles moram na orla.


