ECOS DO FÓRUM

É proibido tomar Coca-Cola nas dependências onde termina hoje o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, contraponto para Davos. Guevara, sem jamais perder a ternura, nem mesmo quando considerava necessário endurecer, tomava a bebida sem constrangimentos ou pudores ideológicos. Na parte que me cabe deste latifúndio, lembrei-me dos conceitos de Thomas Malthus, o economista e reverendo inglês do século 18, dizendo que de um lado a humanidade crescia em progressão geométrica e de outro os recursos de subsistência ficavam reduzidos à progressão aritmética. Quer dizer: cada vez mais gente e menos alimentos. De fato, a população do planeta pulou de 2,5 bilhões, nos anos 50, para 6 bilhões, na virada do milênio.
Preocupações com a situação não se limitam a vaiar ou aplaudir o presidente Lula e a ''vitória'' ou ''derrota'' das amestradas torcidas organizadas. Amestrado, como sabemos, não é sinônimo de educado. Nesse contexto, dentre as atividades paralelas do Fórum estava um ''encontro mundial'' de magistrados, que não disse a que veio. A preocupação principal deles, traduzida em manifesto, foi a súmula vinculante, que a reforma do Judiciário já aprovou - isto é, casos decididos à exaustão pela mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal, não precisam mais ser examinados pelos juízes de primeira instância.
De novo, o saber encobriu o que sabe, como diria o padre Vieira: uma coisa é a decisão de consciência, a autonomia de cada magistrado, a resistência para não virar robô que repete mecanicamente algumas operações. Outra é o jogo de recursos, como acontece no Brasil, para empurrar com a barriga só com o objetivo doloso de protelar. Detalhe: a União é campeã nisso. Tecnicamente, recorrer pode garantir direitos. Excesso de recursos hipócritas não garante absolutamente nada.
A questão, não dita no Fórum gaúcho, é que o Judiciário também é prestador de serviços e nessas condições deve prestar contas. Além disso, a tal súmula fica restrita ao STF e não para toda instância superior.
Mesmo assim, entenderam os juízes que foram ao Fórum de Porto Alegre, que a súmula ''representa um controle sobre as instâncias inferiores do Poder Judiciário''. E ameaçaram: ''não nos curvaremos às vinculações que o STF venha a estabelecer''. É a pretensa passagem da desobediência civil para a desobediência jurídica. Data vênia, uma bravata popularesca inconsistente.
Em manifesto, os juízes que foram ao Rio Grande do Sul escreveram que ''os antigos mitos da linguagem do direito já não mais atendem aos anseios sociais''. Acabaram sendo vítimas do próprio estilo: os anseios da sociedade brasileira em relação à distribuição da justiça têm uma súmula quase utópica: agilidade e garantias de segurança jurídica. Tanto faz aplaudir Porto Alegre ou vaiar Davos. Ou vice-versa. Não é o que interessa para nós, que pagamos a cara conta.

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