JUÍZES DO TRABALHO

Começou na quinta-feira e termina hoje, em Mangaratiba (RJ), um congresso de magistrados do trabalho. Os temas desenvolvidos demonstraram preocupação com a distribuição da justiça nessa área tão sensível. A convite da Associação de Magistrados do Trabalho (Amatra) da 2 Região (São Paulo), fiz uma palestra procurando transmitir a eles uma idéia do que está pensando a mídia, atualmente, sobre a nossa Justiça.
Adaptei, de início, um pensamento de Carlos Heitor Cony sobre essa relação imprensa-Judiciário, que o escritor chamou de ''lógica aristotélica'': o tempo que se gasta para lavrar uma sentença, confrontado com a rapidez da informação, ''uma espécie de sentença que geralmente é mais severa e letal do que a sentença do Judiciário''.
Percebi que os magistrados do trabalho carregam uma espécie de trauma por causa do Lalau, aquele juiz que entrou na magistratura pela porta dos fundos, aberta pelo governo militar nos anos de chumbo, e foi descoberto após surrupiar cerca de R$ 169 milhões durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Disse que a categoria jamais poderia se confundir com Lalau, que não pode servir de parâmetro para nada. Comentei que uma frase de Goethe pode ajudar a partir para outros rumos: ''não há nada mais terrível do que a ignorância ativa''. E no congresso acontecia exatamente o contrário, pois o ativismo era completamente diferente: a preocupação, a busca, a percepção de que o Judiciário é também prestador de serviços. Afinal, administra um bem de consumo vital: a Justiça. Assim é que chamou bastante minha atenção uma frase do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdalla, ao inaugurar em Brasília, no último 25 de agosto, um busto do presidente Getúlio Vargas: ''ele, se vivo estivesse, teria motivos para se matar hoje, devido às articulações destinadas a por abaixo a legislação de proteção ao trabalhador''. Segundo avalia Abdala, ''a CLT está sob ameaça de uma flexibilização ruinosa, e que seria trágico''. Querem, diz o ministro, mexer nas férias, no décimo terceiro salário, nas horas extras remuneradas. No caso de São Paulo, citei um exemplo do TRT-2, chamado de ''monitoramento'': uma empresa com graves problemas trabalhistas recebeu da Justiça uma assessoria, até de natureza econômica, para examinar questões que variavam de fluxo de caixa a estoque de matéria-prima. A coisa funcionou muito bem, com a ajuda de economistas do próprio Tribunal. A experiência tem 40 processos. E êxito em 75% deles. A experiência é fantástica, e serve para se ter idéia de uma concepção de distribuir justiça. Os juristas chamariam a isto de ''inovação jurisdicional''. Os tempos estão mudando. Não sei se consegui lavar a alma dos juízes. Mas estamos ouvindo os gemidos das dores do nascimento de uma nova sociedade. Que todos desejamos: mais justa e fraterna.

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