Ladrão de Galinhas

O presidente Lula foi à posse do presidente da Firjan, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, e disse várias coisas, com seus improvisos de sempre, que merecem considerações. Uma delas é a calamidade da segurança pública no Rio. Disse claramente que ninguém está a fim de ir a um lugar, como turista, onde existem matanças diárias. É verdade. Cobrado sobre o caos que permite ao bandido sentar-se em trono de reinado, Lula afirmou que a criminalidade organizada é algo com tentáculos por toda parte, e que nossa Polícia foi treinada para ''prender ladrão de galinhas''.
Claro que reduzir a especialidade operacional da Polícia interceptar gatunos de galináceos é uma terrível diminuição da capacidade deste braço armado do Estado que está cheio de defeitos, mas também possui seus méritos. Não podemos negar. Lula recomenda que se saiba ''tratar'' desses assuntos. No Brasil, insiste-se em camuflá-los. O Rio é emblemático: está tudo mal, mas se finge que está tudo bem. Lula, com seu palavreado singular, disse aquilo que todo mundo comenta, mas evita falar na hora ''H''.
Prender ''ladrão de galinhas'' quer dizer que só vai para a cadeia o pé-de-chinelo, aquele que não representa perigo para ninguém, o tal ''menor potencial ofensivo'' na linguagem hermética do Direito. Veja só o que diz a respeito o desembargador Celso Limongi, do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Associação Paulista de Magistrados: ''O legislador penal legisla sem cientificidade, mas ao sabor dos acontecimentos. É o Direito Penal simbólico, demagógico, mágico, pelo qual o Estado passa para a sociedade a sensação de que tomou todas as providências para por fim a atos criminosos, como se fosse possível que, ao simples estalar os dedos, voltasse a reinar a paz social''.
Vai mais longe o desembargador: ''É erro científico supor que o Direito Penal sirva para erradicar o crime: não atua ele nas causas da criminalidade. Simples demais seria se o endurecimento da lei penal tivesse força para dissuadir alguém da prática de um crime''. Limongi vai além ao discurso de Lula: ''Saliente-se que a macrocriminalidade, o crime organizado, depende essencialmente da corrupção de autoridades. Isso não é hediondo?'' E que o Estado, ausente, ''exige mais de quem recebeu menos'', ou seja, ''o Direito Penal é a intervenção máxima aplicado contra os que receberam do Estado a intervenção mínima''. É preciso ter olhares mais inteligentes sobre a questão, porque como já disse Goethe ''não há nada mais terrível do que a ignorância ativa''.
Dois promotores públicos, um secretário da Segurança em São Paulo e outro no Paraná, comentaram comigo a necessidade de ser revitalizada a estrutura policial, tanto civil como militar, para que se valorize serviços de investigação e inteligência. Porque temos ladrões, cada vez mais. E menos galinhas.

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