Dinheiro fácil


Conan Doyle, diante de um mistério a ser decifrado, disse pela boca do personagem Sherlock Holmes: ''este é um daqueles casos simples que são tão difíceis resolver''. A frase se ajusta como uma luva à sangria da semana feita em alto escalão do Judiciário no caso, a Justiça Federal na Segunda Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com a suspensão de três desembargadores, enquanto são apuradas as acusações de falsidade ideológica, crime contra a administração pública e prevaricação.
Se um terço das coisas que o Ministério Público Federal está dizendo forem verdadeiras, estamos diante de mais um caso de corrupção instalada em lugares até aqui considerados acima de qualquer suspeita. Os desembargadores são do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2 Região, mas a decisão de afastá-los foi da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça STJ). Compare a frase de Sherlock com outra, do ministro Ari Pargendler, do STJ: ''Este País tem que deixar de ser o País do jeitinho. Um juiz que não se dá conta de que está sendo vítima de uma fraude, ou é realmente um juiz que não tem noção da importância da sua função ou é um juiz desonesto''.
A frase precisa ser traduzida dentro dos autos, onde foram praticados atos estranhos, para se dizer o mínimo. Aconteceu, entre outras coisas, que atendendo a pedido de advogados capixabas, um dos acusados fez uma fantástica atualização de apólices dos tempos do Império, ou seja, títulos antigos da dívida pública, convertendo-as em R$ 1,3 bilhão. O absurdo foi armado com uma distribuição fraudulenta do processo. Há mais, porém: o doleiro paraguaio Juan Carlos Villanueva teve US$ 2,9 milhões bloqueados pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu (PR). Um dos acusados mandou o Banco Central depositar esse dinheiro em conta no exterior o que só não se consumou porque o ministro Nilson Naves, do STJ, interveio a tempo.
Outro foi suficientemente cara-de-pau, segundo o Ministério Público, para trancar ações da União contra o Botafogo do Rio, clube do qual o magistrado foi vice-presidente.''Balcão de negócios'', este o tema de uma reportagem de ''O Globo'', que ganhou em ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo de 2002. A matéria destacava que os acusados têm padrão de vida incompatível com seus vencimentos. Mas não partiu do TRF-2 a decisão de afastar os acusados e sim do STJ, em Brasília, agora sob o comando arejado do ministro Edson Vidigal. No conjunto, a acusação contra os três desembargadores (Ricardo Regueira, Francisco Pizzolante e Ivan Athié) acentua a existência de um mercado de sentenças, à semelhança com o já trancafiado João Carlos Rocha Mattos, em São Paulo, pela Operação Anaconda. Tudo isso é chocante, de um lado, e saudável, de outro. Chocante porque mostra até onde pode chegar o crime organizado. Saudável porque não se curvou diante do corporativismo conivente.

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