Sim, matarás

Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU) e foram revelados há quatro dias: o Brasil tem 2,8% da população mundial, aqui foram assassinadas 40 mil pessoas durante o ano de 2.002, o País responde por 11% dos homicídios praticados no planeta. A matança é maior do que na guerra do Iraque, segundo Carlos Lopes, coordenador-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU).
A partir daí, as reações de praxe. Rosinha Matheus, governadora do Rio de Janeiro, aproveitou para ''exigir'' a presença de 4 mil homens do Exército para combater a criminalidade cada vez mais triunfante. Ninguém mais fala sobre o Plano Nacional de Segurança Pública, mais uma pirotecnia do governo federal que foi para a gaveta do esquecimento.
A realidade brasileira choca-se frontalmente com um dos princípios éticos-morais do decálogo mosaico. Está no livro de Êxodo: ''não matarás''. No Brasil, o texto foi reescrito: ''sim, matarás''. A alma humana, da qual os juristas costumam entender pouco, como diria o meu amigo Valdir Troncoso Perez, um dos melhores advogados brasileiros, não pode ser desenhada por previsões de ordem legal. Embora seja o mais precioso dos bens, a vida é tratada com deboche em nosso País. É como se, ironizando um pouco, o Estado concedesse o benefício de um primeiro assassinato, espécie de oferta da casa, para responder em liberdade pelo crime praticado e se condenado recorrer permanecendo solto, com exceção para os casos tipificados como hediondos, com suas respectivas qualificadoras, conforme a linguagem hermética do mundo forense.
Sou do tempo em que julgamento por homicídio atraia multidões ao Tribunal do Júri. Todos queriam ver, com espanto, a cara de alguém que ousou matar, como se isso fosse alguma coisa do outro mundo. Hoje, a cena é tão corriqueira que muitos desses julgamentos só contam com a presença de quem precisa mesmo estar lá o juiz, o promotor, o advogado, os jurados e o réu. Já vi alguém descrever um acusado como autor de um ''homicídiozinho'' isso mesmo, assim no diminutivo.
A matança brasileira é duplamente espantosa. Primeiro, porque precisa vir alguém de fora para nos estimular a ficar espantados. Segundo, porque diante de fatos que deveriam provocar espanto a reação é de indiferença, como se as coisas fossem assim mesmo, irreversíveis, incontornáveis, previsíveis e anunciadas. É a formatação de um estilo de barbárie, justiça com as próprias mãos, vingança, vitória do ódio, a intolerância, a falta de escrúpulos, a ganância, a inveja, ciúmes, ambições desenfreadas. Estas são, sempre, as motivações do assassinato. Observe que as circunstâncias fora dos códigos. Em outras palavras, as razões do crime estão nos corações, e isso nada tem de piegas, porque é profundamente real nessa imersão em sangue. Exército? Polícia? Justiça? Cadeia? Prevenção? Educação? Humanismo? Assuste-se, Brasil.

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