PERCIVAL DE SOUZA
Intriga internacional
Asma Jahangir, relatora da Organização das Nações Unidas para assuntos relacionados a execuções sumárias, arbitrárias e extra-judiciais, peregrinou por seis estados brasileiros durante vinte dias. Abriram e fecharam-lhe portas. Foram educados e estúpidos. Gentis e grosseiros. Ouvindo depoimentos, chorou. Disse que sentia o coração pesado ao dormir. Colocou no papel a sina dos que se tornaram vítimas de um Estado mais frio do que os monstros frios, como diria Nietzshe.
Foi o que bastou para que se ouvissem vozes iracundas, partidas de setores do Judiciário. A paquistanesa sugeriu que a ONU, com a qual temos compromissos assumidos, mandasse outro enviado para averiguar como se faz entre nós a distribuição da desejada Justiça. Ela constatou que os fracos permanecessem irremediavelmente fracos e os fortes, autores de ações criminosas e ilegais, ficam cada vez mais fortes.
Pior: entre prós (Governo Federal, inclusive Ministério da Justiça) e contras (presidentes de Cortes Superiores), criou-se um clima de queda de braço. Data vênia, o equívoco é total. Juiz gosta de apregoar que se decide dentro dos autos. No caso, os autos seriam o conteúdo do que Asma disse, de fato, e o que eles imaginaram que ela disse. Portanto, é melhor informar-se primeiro (os tais ''autos'') para, depois, decidir e opinar. A relatora da ONU não sugeriu inspeção no Judiciário enquanto Poder. Ela disse que em nosso País as instituições existem, mas não são suficientemente robustas. Que o sistema judicial parece um labirinto. Que é preciso haver numa reforma urgente no Código de Processo Penal. Que a organização policial possui falhas gritantes. Que alguns prazos que prescrevem crimes são absurdos. Que a impunidade caminha a passos largos, barrando avanços democráticos.
Asma chorou ao ouvir depoimentos de mães de vítimas, no Rio de Janeiro. Pessoas assassinadas, como se bandidos fossem (e quem tem o direito de matar?), eram inocentes, trabalhadoras. Uma delas foi chamada a um presídio para recolher o que restou do filho esquartejado. Um deboche macabro. Em São Paulo, disse que a Febem é ''horrível, horrível''. No Espírito Santo, falou da canalha que assalta os cofres públicos. E assim foi, como sabemos que é, de cor e salteado.
Essa discussão estéril sobre as constatações da inspetora da ONU beiram à esquizofrenia, ou seja, esquizo-frenia, portanto mente partida. O que Asma disse que nós não sabemos que é assim mesmo, e talvez muito pior? Qual a novidade? Qual a razão para as indignações?
A repulsa deveria estar voltada para os fatos, como a execução de duas pessoas que informaram Asma Jahangir sobre crimes praticados por grupos de extermínio. É um absurdo, que não se pode mais assistir passivamente, como estamos acostumados. O difícil é admitir que a relatora da ONU tem razão. Que, no fundo, no fundo, estamos moral e eticamente de acordo. Não existe intriga internacional alguma. O que existe é falta de ação e vergonha. O nosso inimigo não é a ONU. É outro.





