GALINHAS E VEADOS

Um dos fatos deprimentes da semana foi a violação do espaço acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo as Arcadas de São Francisco quando um estudante estúpido atirou uma galinha preta em direção à prefeita Marta Suplicy. Depois, o ministro da Justiça considerou aquilo a mesma coisa que alguém arremessar um veado sobre um orador masculino. O estudante, além da falta de educação, precisa ter aulas redobradas sobre a filosofia do Direito e de alguém que lhe ensine algo sobre a arte da política, porque pertencer a um grotesco ''Partido Feudal'', como ele, é algo grotesco, tosco, quase medieval. O ato falho do ministro, invocando a isonomia da ofensa com a tese do recurso à família dos cervídeos, deu o toque final na ópera-bufa que a Faculdade de Direito da USP não merecia ser apresentada em seu território livre, símbolo das liberdades democráticas.
O baixo nível num dos templos do Direito e marco da resistência ao autoritarismo em várias épocas nos remete à decisão do Supremo Tribunal Federal, anulando decreto presidencial sobre a desapropriação de terras em São Gabriel (RS) um auto juridicamente nulo, porque precedido da ausência de notificação para a realização de vistoria que considerou o lugar improdutivo. Isso fere normas legais e constitucionais. Depois, o presidente do Supremo, Maurício Corrêa, comentou a decisão da mais alta Corte do País: ''Está havendo leniência na contenção de excessos''. O ministro da Justiça falhou de novo ao falar sobre Maurício Corrêa, ''explicando'' que é assim mesmo, mas por mera ''tolerância tática''.
O presidente Lula acabou dando um puxão de orelhas em ambas as partes, para agradar a troianos e gregos, ou desagradar a ambos. O tempo dirá como tantos podem errar bastante simultaneamente, como o procurador-geral da República achar que propriedade nunca é absoluta e, portanto, qualquer invasão é normal, o que é de fazer arrepiar tanto Clóvis Bevilácqua como Miguel Reale em matéria de Código Civil. A Casa de Criação Propaganda, numa peça monumental sobre consequência e causa da violência, como ruralistas e sem-terra prontos para um embate nos pampas, insuflados por radicais dos dois lados, convida-nos para um grande funeral. Informa-se, com pesares e lamentos, alguns falecimentos. Veja a relação dos mortos: respeito, Justiça, civilidade, autoridade, solidariedade, emprego, família, cidadania, responsabilidade, moradia, tolerância, infância, educação, bom senso, honestidade e dignidade.
É impressionante. Essa mortandade ética, cívica, moral exige posicionamentos bem acima das galinhas e dos veados; requer que em vez da galhofa juvenil inconsequente se debruce sobre os grandes temas que afligem a Nação; cobra responsabilidades de quem, em nome do Executivo, comete erros jurídicos tão primários que precisam ser corrigidos pelo Judiciário; interpela quem, com funções públicas relevantes, insiste nas posições demagógicas e populistas; observa que os cérebros devem ser usados para encontrar soluções e não dedicar-se a estimular conflitos.

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