Começou há semanas, no Rio de Janeiro, uma espécie de temporada de caça aos policiais. Traficantes e assaltantes, de um tipo de periculosidade altíssima – a ponto de montar barreiras em túneis e avenidas para assaltar motoristas em seus carros – fazem ataques sistemáticos. Quando descobrem que têm um policial em mãos, sequestram-no, levam a vítima para um lugar previamente escolhido e a submetem a uma sessão de torturas antes de matá-la.
A reação diante destes fatos tem sido equidistante. Exceto no começo, quando o secretário da Segurança ameaçou matar um bandido para cada policial morto (e por isso recebeu ácidas críticas), tudo isso tem sido visto com um certo conformismo. A miopia dos que dizem entender de tais assuntos impressiona. Alguns chegam a culpar as vítimas e enaltecer os assassinos. Explico: os matadores seriam vítimas da sociedade, os que morreram exemplos de truculência e arbitrariedade.
Convenhamos que tal raciocínio é um absurdo. Vamos tentar organizar o pensamento a respeito, de forma minimamente lúcida e racional. Dois pontos de partida: 1) às vezes, é verdade, a polícia chega atirando, confundindo focinho de porco com tomada elétrica e tratando todos os moradores de um lugar como se fossem suspeitos ou marginais; 2) entretanto, não é lícito a ninguém receber a polícia a bala, pedradas, tijoladas e outras formas de agressão. Porque a cada ação geralmente se corresponde a uma reação. Certo ou errado, é sempre o que acontece. No caso específico do Rio, mas com lições a serem tiradas por cidadãos e policiais de todos os Estados, é preciso que se compreenda, também: 1) crime organizado e violento constituiu um Estado paralelo, desafia abertamente o Estado Legal e pretende confundir práticas de banditismo com fórmulas de sobrevivência. Ora, matar, roubar e traficar não são profissões. São, isto sim, atividades à margem da lei. Parece óbvio, mas entender o próprio óbvio virou necessidade no país das desigualdades sociais crônicas e das miopias já mais do que preocupantes. 2) se bandos organizados se julgam no direito de matar policiais, como estão matando, a reação de qualquer cidadão é de pânico. Sim, há de se pensar: ‘‘se fazem isso com eles, o que será de mim?’’.
Enquanto fatos como este acontecem, a tônica dos debates sobre mudança desse sinistro status quo chega a ser hilária. Para alguns, a solução não seria a implantação de penas alternativas. Só que hoje a prisão, que de fato não recupera ninguém, tem sido reservada para presos que em sua maioria não fazem jus a esse tipo de benefício, mesmo porque qualquer pena de quatro anos de prisão para baixo significa isenção automática de permanência no cárcere. Para outros, a solução seria eliminar o inquérito policial, como se o Judiciário e Ministério Público tivessem estrutura e tempo para atender 24 horas por dia, sem interrupção nos finais de semana e feriados. Aliás, de algum modo seria ótimo se os operadores do Direito, em escalões considerados superiores, pusessem mesmo a mão na massa. Uma coisa é refletir demoradamente sobre o conteúdo dos autos; outra é o Direito vivo, dinâmico, a decisão rápida, em segundos até. Não sei até que ponto decisões humanas, com a emoção do calor da hora, poderiam ser condicionadas a preceitos legais previamente estabelecidos. Em suma: o embate das ruas versus a rigidez do Códigos.
Moral da História: a prisão não funciona, mas – como já disse Michel Foucault – nada temos ainda para colocar em seu lugar. A polícia precisa evoluir e muito, mas é a organização com a qual a sociedade tem de contar na hora em que se depara com todos os infratores da lei; o Judiciário não da as respostas rápidas que a sociedade deseja, mas é uma das bases da estabilidade democrática. São instituições que precisam ser aperfeiçoadas, e não pulverizadas.
Em resumo: temporada de caça contra policiais pode até parecer divertido para alguns, mas é uma tragédia na qual se afunda o Estado Democrático de Direito, levando de roldão as garantias individuais. Bandido é bandido, polícia é polícia. Se não for assim, fechemos para balanço. Justificar e tolerar matança é uma indignidade humana.

mockup