Londrina - Pequenos geradores de resíduos de saúde também devem apresentar um plano de gerenciamento para obter alvará de licença sanitária. O problema é a fiscalização, que no caso dos geradores de menor porte é mais difícil. ''Os grandes e médios geradores de resíduos de saúde de Londrina estão com o problema equacionado, mas com os pequenos é complicado manter um trabalho efetivo'', diz a promotora de Meio Ambiente Solange Vicentin.
Segundo ela, nos hospitais de grande porte a situação não está tão preocupante porque foram contratadas, dentro do prazo estipulado, empresas para realizar a coleta.
A promotora defende a realização de campanha de conscientização por parte da prefeitura para que médicos de pequenas clínicas, dentistas, veterinários, tatuadores, acupunturistas e salões de beleza realizem o plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, pré-requisito para se obter o alvará de licença sanitária. ''A prefeitura também deve assumir a sua parte de responsabilidade e não permitir a coleta de algo que é indevido'', cobra. Solange diz acreditar que muitos estabelecimentos não tenham autorização para trabalhar.
Segundo Denise Nunes, diretora de saúde ambiental da Vigilância Sanitária de Londrina, esse controle é realizado anualmente. ''Pelo menos uma vez por ano fazemos a fiscalização desses estabelecimentos'', esclarece. Ela diz que para realizar a renovação do alvará é preciso que haja um plano de gerenciamento ambiental. A diretora informa que existem empresas da região habilitadas e especializadas em realizar a coleta de resíduos de saúde.
A consultora de uma das empresas habilitadas, Osaide Luquiari de Campos, explica que a sua empresa possui 170 clientes que podem ser enquadrados como pequenos geradores de resíduos de saúde. Ela afirma que todo resíduo que tiver suor, saliva, sangue, pele ou outro tipo de tecido animal ou humano deve ser considerado como infectante. De acordo com Denise, animais mortos, placenta, tecidos retirados de cirurgia e peças anatômicas humanas e resíduos químicos devem ser incinerados. ''Nós armazenamos o material em uma câmara fria e encaminhamos para incineração em Curitiba a cada dez ou quinze dias'', revela.
Para coletar o material ela explica que possui bombonas reutilizáveis com sacos plásticos e que são trocadas a cada coleta. ''Dependendo do material coletado, a troca da bombona nem é realizada. Ela é incinerada junto com os resíduos'', explica Roseane Grassi, funcionária da mesma empresa.
O estúdio em que o tatuador Otávio Andrada e Silva trabalha é um dos que contrata serviço especializado de coleta do material. ''Nós contratamos uma empresa e pagamos R$ 52,40 para que eles recolham o resíduo'', comenta. Ele explica que realiza a segregação do material. ''Separamos as agulhas, os bicos, o catéter, o algodão e o papel toalha do restante do lixo para que não haja risco algum'', comenta.
Os salões de beleza, por sua vez, dificilmente fazem qualquer manejo ambiental para descartar os resíduos. As lixas, o algodão, as cutículas, os cabelos, a gaze, as unhas e as ceras utilizadas na depilação devem ser considerados materiais infectantes. Os frascos de tinturas, frascos de esmaltes e acetonas e outros produtos químicos devem ser descartados como resíduos químicos e devem ser incinerados.
A Vigilância Sanitária diz fiscalizar os salões de beleza, mas informa que por enquanto ainda não há impedimento para que o descarte desse material seja feito em lixo comum.
O descarte de resíduos de saúde sempre foi um grande problema para as cidades brasileiras e até meados da década passada a responsabilidade pela coleta recaía sobre os administradores municipais. As resoluções RDC 306 da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a resolução 358/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reverteram essa responsabilidade para os geradores do lixo.

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