O Ministério Público irá determinar a interdição do pensionato localizado na Avenida Duque de Caxias (área central de Londrina) por descumprir normas de funcionamento para atendimento de idosos. A pensão foi vistoriada anteontem pela promotora da Vara da Infância, Juventude, Idosos e Portadores de Deficiência, Edina Maria Silva de Paula, que comprovou as denúncias de que os idosos estavam sendo maltratados. Ela esteve no local acompanhada de policiais civis.
A fiscalização do pensionato foi feita a partir de denúncia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Funcionários do órgão teriam desconfiado do fato de a proprietária do estabelecimento estar recebendo as aposentadorias em nome dos idosos.
No pensionato - um local sujo e malcheiroso, que fornecia alimentação inadequada - viviam 12 idosos. Quatro deles, que estavam doentes foram removidos após a vistoria, mas oito ainda continuam no local.
Para morar em um quarto - um cubículo de madeira sem janela e onde mal cabe uma cama - e receber comida, cada um deles pagava R$ 90,00. Apenas três banheiros estão à disposição do grupo. Segundo acusações de alguns idosos, a proprietária do pensionato, Maria Aparecida Caconi, se apoderava do dinheiro das aposentadorias. Ela não foi encontrada ontem pela Folha.
Edina de Paula informou que aguarda o laudo da Vigilância Sanitária da prefeitura, que enviou técnicos ao local ontem à tarde (ver matéria nesta página) para fazer uma vistoria. ‘‘Estou esperando o laudo da vigilância para interditar a pensão’’, disse. O laudo deve ser entregue hoje à promotora.
Edina de Paula informou que a interdição terá como base a portaria 810 do Ministério da Saúde, que trata de normas para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições de atendimento ao idoso. ‘‘Nada do que diz a portaria está sendo cumprido’’, ressaltou.
Segundo a promotora, foi feito também um contato com a prefeitura para que as assistentes sociais façam um trabalho de convencimento dos idosos que permanecem no pensionato. ‘‘É complicado para o idoso ter que sair de lá porque é o habitat que ele conhece’’, afirmou.
Paralelamente ao processo de interdição, Edina de Paula também requereu à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar se estavam sendo cometidos crimes de maus-tratos, exposição da vida e saúde de outros e apropriação indébita. O inquérito será presidido pelo delegado Edmo Ermenegildo, do 1º Distrito Policial.

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