A moratória de 90 dias decretada pelo governo do Paraná no início de janeiro e que durou até o início de abril foi um duro teste para as administrações das penitenciárias do Estado cujo serviço não é terceirizado. Com a interrupção do pagamento dos fornecedores, muitas delas se viram obrigadas a apagar incêndios a escassez de comida e produtos de higiene gerou uma intranquilidade extra num ambiente em que as atenções sobre os presos já proporcionam um dia a dia estressante.
Os problemas enfrentados pela Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) resumiriam em linhas gerais o drama enfrentado pelas outras casas de detenção desde o início do ano. Nos últimos meses, três dos oito fornecedores do presídio enviaram cartas à administração onde condicionavam a continuidade da prestação de serviços ao pagamento dos meses atrasados.
Na última semana de abril, os 539 presos da PEL comeram por três dias refeições em que a única mistura era ovo, pois alimentos como carne e salsichas haviam acabado e o fornecedor se negava a entregar um novo lote. ''Só nos foi enviada uma nova entrega quando o governo do estado se comprometeu a pagar o mês de fevereiro'', diz Ivo Carlos Duarte, chefe da divisão de administração e finanças da Penitenciária. Mesmo assim, março e abril seguem com pagamentos pendentes.
No começo de maio, faltou papel higiênico no presídio. Os materiais de higiene, assim como outros alimentos que não são licitados em Londrina (como óleo e açúcar), são repassados à PEL pelo Departamento Estadual de Administração de Material (Deam), mas também estão sendo considerados insuficientes. Outro problema reside nas contas-adiantamento pagas pelo governo do estado, que são destinadas para duas frentes: compra de material de consumo e pagamento de serviços de terceiros.
Em todo o ano passado, o total de cada uma destas duas contas representou uma quantia de cerca de R$ 3 mil, enquanto a administração considera que R$ 10 mil cada seria o ideal. A conta-adiantamento de serviços de terceiros não foi repassada nenhuma vez desde o início do ano, e equipamentos quebrados como ventiladores de teto, liquidificadores industriais, um forno de padaria e duas bombas d'água (cujos reparos consumiriam no total entre R$ 700 e R$ 800) não podem ser consertados. Já a conta de material de consumo só foi repassada apenas uma vez, o que implica na falta constante de papel sulfite, pastas e trilhos para pastas, entre outros materiais de escritório.
Ivo Duarte explica que esta situação crítica já se arrastava desde o segundo semestre do ano passado, mas que o quadro piorou após a moratória decretada pelo atual governo.
O diretor do presídio, Raimundo Hiroshi Kitanishi, defende que nunca chegou a faltar alguma coisa aos presos, mas as dificuldades financeiras impedem que a PEL monte um estoque. ''Numa manhã, por exemplo, a gente fica sabendo que vai faltar determinada coisa lá pelo final da semana. Aí, a gente se desdobra, dá um jeito de arranjar esse produto. Trabalhamos sempre no limite'', argumenta Kitanishi.
Os pagamentos não foram retomados imediatamente com o fim da moratória. Em entrevista, no fim de março, à Folha, a secretária de Estado do Planejamento, Eleonora Fruet, disse que primeiro seria feita uma avaliação de secretaria por secretaria e, após conferir a disponibilidade de caixa do governo, os pagamentos seriam realizados. De acordo com avaliações iniciais das secretarias da Fazenda, Planejamento e Administração, cerca de R$ 100 milhões referentes a contratos irregulares foram cancelados durante esse período.

mockup