A Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), inaugurada em janeiro de 1994, colocou em prática uma nova proposta de carceragem. Deixou para trás aquele sistema ultrapassado que não reeduca e nem regenera o criminoso - o mesmo ainda em vigor nos distritos policiais da Cidade e em grande parte do País - e apostou na qualidade, na escola, no trabalho e no lazer para recuperar os apenados e prepará-los para a volta à sociedade.
Nestes três anos de funcionamento, não houve nenhuma fuga. Melhor que isto: não houve nenhuma tentativa de fuga e nenhum princípio de rebelião. Ao custo de US$ 2 milhões, com uma área construída de 5 mil metros quadrados, a PEL possui 60 celas distribuídas em 6 pavilhões, num total de 360 vagas; seis por cela, com três beliches cada. Hoje, são 359 presos, com sentenças às quais não cabem mais recursos.
Eles são jovens: 77% têm entre 18 e 30 anos. E não estão mofando na prisão, jogando no ócio a energia da melhor fase física de suas vidas. Duzentos e oitenta deles estão estudando, na alfabetização ou 1º grau; 28 fazem o 2º grau. Ao todo, 73% trabalham diariamente, na padaria, na cozinha, no almoxarifado, na marcenaria, na lavanderia ou fazendo artesanato. Três dias trabalhados diminuem a pena em um dia.
Os presos trabalham para três fábricas de bola de futebol da região. Cada bola costurada à mão rende R$ 1,00 para o preso. A direção da penitenciária pretende ampliar esta prestação de serviço. As empresas conveniadas têm isenção fiscal. ‘‘O objetivo é ocupar o preso a maior parte do seu tempo, o que, além de diminuir sua agressividade, dá a ele um novo sentido de vida, uma recuperação da auto-estima’’, comenta o diretor da PEL, advogado e professor da Universidade de Londrina (UEL), Francisco Carlos Melatti. ‘‘Nossa penitenciária conseguiu o que parecia impossível: a mudança de filosofia no tratamento aos presos.’’
Os presos acordam até as 7 horas. Recebem o café da manhã nas celas e saem para o pátio. Tomam sol, caminham e jogam futebol a manhã inteira, se quiserem. Eles almoçam no próprio pátio, que conta com aparelhos de TV. À tarde, vão para o trabalho ou para as salas de aulas. Às 17 horas são recolhidos às celas, todas limpas, arejadas e bem iluminadas. Muitos deles já foram treinados para várias profissões, por técnicos do Senai e do Senac.
As visitas de familiares e amigos ocorrem aos domingos. Nas quarta-feiras e sábados, os parentes levam roupas, pertences e comidas aos presos. Seis grupos prestam semanalmente assistência religiosa. A PEL possui dez quartos para visitas íntimas.
A segurança interna é garantida por 160 agentes que possuem, no mínimo, o 2º grau completo. A guarda externa é feita por soldados da Polícia Militar, baseados em 11 guaritas. O muro externo conta com 10 metros de altura e mais três metros no subterrâneo. O pessoal técnico de apoio conta com 60 profissionais, entre os quais médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, psiquiatras e advogados, além de 24 professores da rede estadual de ensino. Nos três anos de existência, a PEL já soltou 403 pessoas. Apenas 25 voltaram a reincidir em crimes.
(Osmani Costa)

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