Recentemente, o país acompanhou o caso do ex-secretário geral do PT Silvio Pereira, um dos acusados no caso do mensalão, que começou a prestar serviços à comunidade na subprefeitura do Butantã (Zona Oeste de São Paulo). Silvio terá que cumprir 750 horas no setor que fiscaliza serviços como varrição de ruas, limpeza de bueiros e corte de árvores. A medida foi um acordo foi feito com o Ministério Público para livrá-lo do processo por formação de quadrilha.
Apesar do assunto dividir opiniões, quem lida diretamente com as pessoas que passam por essas medidas garante que a pena alternativa tem a sua relevância. O diretor do Patronato Penitenciário de Londrina, Tadeu José Migoto, lembra que aquele que retorna ao convívio social acaba percebendo seus valores, direitos e garantias constitucionais. ''A sociedade também deixa de arcar com o ônus da custódia de mais um condenado, pois comprovadamente os índices de reincidência criminal daqueles que recebem uma assistência e acompanhamento após o cárcere são baixíssimos quando comparados àqueles que nada recebem'', diz.
O Patronato, existente em Londrina desde 2001, trabalha com o objetivo de promover a reintegração social, garantir o cumprimento dos direitos, além de criar condições para se evitar a reincidência e o ciclo da violência. Desde a sua fundação, 2.651 réus já tiveram a oportunidade de cumprir suas sentenças com a prestação de serviço à comunidade. Atualmente, 1.477 pessoas estão sendo atendidas pelo Patronato; dessas, 687 prestam serviços a comunidade em um das 125 instituições públicas ou assistencias sem fins lucrativos cadastradas pelo órgão.
''Não se trata de um serviço voluntário, mas de uma medida sócio-educativa, determinada na sentença condenatória pelo juiz. Os conflitos sociais só podem ser solucionados com a participação efetiva dos sujeitos envolvidos, ou seja, a sociedade e o Estado. O caráter punitivo da pena não deve transparecer como castigo, mas como apoio, educação, profissão, recuperação e muita dedicação'', comenta o diretor.
Compromisso
A reforma que está sendo realizada no prédio do Lar Anália Franco, entidade da Zona Leste que atende crianças carentes, deve ser concluída antes do previsto graças ao trabalho de um engenheiro que cumpre medida sócio-educativa na entidade. O profissional liberal, que prefere não se identificar e que teve problemas de ordem fiscal com a Justiça, conta que fica feliz em poder colaborar com o que de melhor sabe fazer.
''Estamos construindo um berçário onde cerca de 50 crianças poderão ficar. Sempre acabamos protelando e adiando a vontade de fazer um serviço voluntário. No meu caso, acabou surgindo de uma forma obrigatória, mas foi bom porque me senti muito feliz em poder ajudar. É um vínculo, um compromisso que criamos e que com certeza fará com que eu acabe voltando, mesmo depois de cumprir minhas horas, para ajudar sempre que a entidade precisar'', disse.
Um garçom de 46 anos, condenado a cumprir uma pena de dois anos e oitos meses, também presta serviço no Lar Anália Franco, onde faz de tudo um pouco. ''É muito gratificante poder ajudar quem precisa e perceber as coisas erradas que fiz. A prestação de serviço é mais importante do que simplesmente a pessoa pagar uma cesta básica, por exemplo. Aqui eu fiz amizades e acredito que esse tipo de vínculo a gente não perde.''

mockup