Luciana Pombo
De Curitiba
As penas alternativas têm sido uma opção constante para os casos de condenações que não ultrapassam os quatro anos. Os condenados, nestes casos, recebem penas leves, em regime aberto e podem cumprí-las prestando serviços à comunidade, que vão desde atendimento a pessoas carentes até a distribuição de cestas básicas. ‘‘Apenas damos penas com prisão em regime fechado para casos graves ou casos leves que envolvam reincidência’’, afirma Paulo Bellio, juiz corregedor da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
De acordo com o juiz, a aplicação de penas alternativas é uma forma de desafogar as cadeias. ‘‘Apenas em casos de barbarismo, a lei manda que a pessoa fique realmente presa’’, diz ele. Os delitos considerados de gravidade geralmente envolvem requintes de crueldade, como estupros, latrocínios, homicídios e tráfico de drogas. Uma forma de pena alternativa em regime semi-aberto é a condenação para cumprir pena na Colônia Penal Agrícola de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Atualmente, cerca de 850 pessoas cumprem pena na unidade.
Os condenados a cumprir penas alternativas e os que alcançaram o direito de terminar a pena em regime aberto são acompanhados pelo Patronato Penitenciário. Hoje, cerca de 2,8 mil condenados (50% em regime de penas alternativas) estão sendo acompanhados no Estado. Eles recebem orientações de psicólogos e assistentes sociais. ‘‘Os condenados a penas alternativas não costumam ser reincidentes. Menos de 4% voltam a praticar delitos’’, conta Margareth Rodrigues, diretora do patronato.
De acordo com ela, 67% da população carcerária têm problemas com bebidas alcóolicas e recebe um acompanhamento regular dentro da própria família. ‘‘O retorno do preso à família é sempre um pouco traumático. Os dois mudaram muito durante o período em que estiveram distantes e precisam ser acompanhados’’, diz Margareth.
Em Curitiba, 590 pessoas são acompanhadas pelo Patronato Penitenciário, que conta com o trabalho de duas psicólogas, três assistentes sociais e um advogado.

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