Marcos NegriniPropostaO trabalho na recuperação do apenado e as formas alternativas de punição são propostas da direção da Penitenciária Estadual de MaringáA Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) completa hoje um ano de atividades com uma nova proposta para o sistema penitenciário. Durante todo o dia, profissionais ligados à área debaterão bases consideradas fundamentais para mudar a imagem dos presídios do país. ‘‘Vamos levar a fundo a idéia das penas alternativas e do trabalho na recuperação dos apenados’’, explicou o coronel Antonio Tadeu Rodrigues, diretor da PEM.
No final da tarde, o secretário de Justiça e da Cidadania, Edson Luiz Vidal Pinto, participará do lançamento do projeto ‘‘Viveiro da Fraternidade’’, que vai permitir aos presos produzir 120 mil mudas de plantas por ano.
Segundo o diretor da instituição, a intenção é permitir ao preso não apenas ter uma renda e reduzir o tempo de pena, mas garantir uma profissão e principalmente uma colocação no mercado de trabalho ao deixar a penitenciária. Segundo Rodrigues, muitas empresas da região sentem dificuldades em qualificar a mão-de-obra. Dentro da PEM, os internos têm tempo para aprender e depois produzir.
O apenado é o principal beneficiado, garantindo um dinheiro para manutenção mínima, reduzindo o tempo da pena e aprendendo uma profissão. O Estado ganha, já que parte da renda obtida pela produção é destinada ao sistema penitenciário, e o empresário passa a dispor de mão-de-obra. Os apenados fazem também diversos tipos de artesanato e até produtos destinados ao mercado externo.
Para chegar ao resultado atual, a PEM adotou um método rígido de disciplina. ‘‘O primeiro passo foi melhorar a saúde dos apenados e aproximar as famílias dos internos’’, informou Rodrigues. Ele conta que qualquer preso transferido passa por um período de adaptação. Durante esse tempo, recebe todo tipo de tratamento de saúde.
Como resultado, os casos de doença de pele caíram de 70% para 0,7%, enquanto os problemas digestivos sofreram redução de 47%. A média de visitas aumentou. No início apenas 40% dos internos recebiam os familiares. Hoje, 77% dos presos recebem regularmente parentes aos domingos.
O primeiro reflexo desse tratamento ao preso, segundo Rodrigues, pode ser sentido na ocorrência de faltas graves. No primeiro semestre de funcionamento da PEM foram 50 faltas, média que caiu para 34 nos últimos seis meses. A instalação em Maringá da Vara de Execuções Penais tem, também, beneficiado muitos presos com o regime semi-aberto, acrescentou o diretor.
A média de benefícios concedidos passou de 6,5 para 15 ao mês. ‘‘O apenado acaba reconhecendo a melhoria no tratamento, e tem interesse em trabalhar e estudar para reduzir a pena e em muitos casos se reintegrar à sociedade’’, avaliou Rodrigues. Ele defendeu também a aplicação de penas alternativas, que dariam mais humanidade às cadeias e penitenciárias.
A PEM atende uma média de 310 detentos, 50 a menos que a capacidade. A intenção é nunca ultrapassar o limite de 10 vagas disponíveis. ‘‘Existem meios de se evitar o caos no sistema penitenciário e nas cadeias públicas, e vamos levar essa discussão a fundo para marcar o primeiro ano da PEM’’, anunciou Rodrigues. O seminário será realizado no auditório Hélio Moreira, a partir das 9 horas.

mockup