O medo da reforma previdenciária está provocando uma onda de pedidos de aposentadoria de juízes e funcionários do Judiciário no Paraná. Segundo dados da Associação dos Magistrados, durante o ano passado apenas quatro juízes deram entrada no pedido de aposentadoria. Neste ano, até agora foram registrados 30 pedidos, o que representa um crescimento de 650% em relação a 1997. Além disso, outros 172 juízes já completaram 30 anos de serviço e poderão deixar a atividade se não houver modificação no texto constitucional.
A reforma prevê a redução de 30% nos vencimentos dos juízes e não garante os direitos adquiridos dos profissionais. ‘‘Há a possibilidade de haver uma debandada na categoria se o texto da reforma for aprovado como estᒒ, disse ontem o juiz Ruy Fernando de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná.
Segundo ele, se todos os juízes que tiverem direito de pedir a aposentadoria deixarem suas atividades, o andamento dos processos será ainda mais demorado. ‘‘A falta de juízes é uma das principais causas da demora dos julgamentos das ações, que levam cerca de um ano, em média, para serem decididas nas comarcas e varas do interior do Estado’’, disse Ruy de Oliveira.
Como o processo de seleção de novos magistrados também é demorado e rigoroso, isso dificulta o preenchimento das vagas dos juízes que se aposentam. No último concurso para juiz substituto realizado no Paraná, apenas 14 das 23 vagas foram preenchidas. Atualmente, há 510 juízes em atividade no Estado. O salário inicial da categoria é de cerca de R$ 3.500,00.
Outro problema apontado pela categoria é o acúmulo de funções. Além do estudo e julgamento dos processos, os magistrados estão exercendo diversas funções administrativas, como a direção dos fóruns e a supervisão dos juizados especiais. ‘‘Isso compromete o trabalho diário do magistrado, que é responsável, em média, por cerca de 2 mil processos em andamento’’, observa o presidente da associação.
Hoje, o presidente da Associação dos Magistrados tem uma reunião sobre o acúmulo de funções com juízes em Londrina, e amanhã se encontra com magistrados de Porecatu e Assaí. Uma das idéias é melhorar a distribuição dos serviços entre os profissionais. Na pauta dos encontros, também está a instalação de juizados especiais, as condições de moradia dos juízes e a reestruturação das coordenadorias regionais da associação.

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