Giovani Ferreira
De Curitiba
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal pretende garantir o passe escolar gratuito para todos os estudantes curitibanos, independente da faixa etária, grau de escolaridade ou condição econômica. Com a justificativa de diminuir os índices de evasão escolar, o vereador Carlos Bortoletto (PFL) quer aprovar a gratuidade do passe escolar para aproximadamente 200 mil estudantes de Curitiba.
A proposta contemplaria um universo superior a 420 mil estudantes. Os 200 mil beneficiados diretamente, conforme o vereador, seriam aqueles que realmente necessitam do benefício, por não terem condições de arcar com os custos do transporte coletivo. A ampliação para os demais 220 mil exigiria um trabalho de conscientização, mostrando à sociedade os benefícios no ‘‘retorno do investimento’’.
Atualmente, os estudantes que comprovam renda familiar de até três salários-mínimos já ganham um desconto de 50% na compra do passe escolar. No ano passado, apenas 15 mil estudantes teriam sido beneficiados com esse subsídio concedido pela Urbs, empresa que gerencia o transporte coletivo na Grande Curitiba.
Nesse projeto, Bortoletto sugere alternativas para custear o subsídio ao transporte de estudantes. A idéia e evitar a inviabilização da proposta, como tantas outras envolvedo o passe escolar que passaram pela Câmara, em função de ônus aos cofres públicos. O vereador acredita que a passagem dos estudantes poderia ser subsidiada com a comercialização de espaços publicitários nos ônibus, terminais e estações©tubo.
Bortoletto ainda não tem os números que revelam o custo do subsídio. Segundo o vereador, os cálculos serão apresentados no decorrer das discussões sobre o assunto.
O estudante Charles Aparecido Barbosa, coordenador de Comunicação do Diretório Central do Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), concorda com a proposta do vereador, mas defende que sejam estabelecidos critérios para a concessão do benefício. Na avalição de Charles, é preciso garantir que o estudante realmente utilize o passe para ir à escola.
O estudante também aprovada a dispensa de critérios discriminatórios. A lei teria que atender aos estudantes de forma generalizada. Sobre o desconto parcial, fornecidos atualmente pela Urbs, Charles disse que na prática esse benefício não funciona, uma vez que o estudante precisa apresentar um ‘‘atestado de pobreza’’ para conseguir o passe pela metado do preço.

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