Parques podem ter serviços terceirizados
Emerson Cervi
De Curitiba
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) está preparando as unidades de conservação ambiental do Estado para parcerias com a iniciativa privada. Até hoje, todos os serviços prestados nessas unidades são de responsabilidade do poder público. Segundo o presidente do IAP, José Antonio Andreguetto, o objetivo das concessões é dar sustentação financeira aos parques. Vamos propor que a iniciativa privada assuma algumas funções dentro das unidades para que o poder público possa preservar a biodiversidade, sua principal função. A administração geral dos parques continuaria sob responsabilidade do governo do Estado
Existem 54 unidades de conservação no Paraná entre áreas de interesse turístico, áreas de proteção ambiental, parques e estações ecológicas. Antes de definir as funções que poderão ser exercidas pela iniciativa privada, precisamos cumprir algumas etapas para preparar as áreas, explica Andreguetto. Por isso, não há prazo para o início das concessões.
Uma das etapas é a regularização fundiária das áreas. Quando Andreguetto assumiu a presidência do instituto, apenas um parque estadual estava desapropriado legalmente. Depois das regularizações fundiárias o IAP precisa fazer a infra-estrutura do local para atendimento aos turistas e o Plano de Manejo (PM), que determina a forma de exploração sustentável da área. Atualmente, apenas 15 das 54 unidades estão com as três etapas concluídas. Vamos começar as concessões por essas áreas.
Entre os serviços que podem ser repassados à iniciativa privada estão o transporte de turistas dentro da unidade, áreas de alimentação e até atendimento aos visitantes. Essas não são funções típicas de Estado e a determinação do governador é que o poder público se preocupe principalmente com a preservação e pesquisa das características naturais das unidades, explicou.
A concessão de serviços vai variar de acordo com as condições de cada parque. Estão sendo feitos estudos preliminares de potencial para definir o que será transferido à iniciativa privada nas unidades de conservação. O objetivo é abrir para visitação pública uma parcela dos parques e com os recursos obtidos garantir a manutenção de toda a área, afirmou.
Ontem, o superintendente do Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos, Michael Finley, falou sobre a política de proteção ambiental em seu país a técnicos do IAP. Ele tratou das questões relacionadas à proteção da biodiversidade e ao manejo dos parques. O ponto-chave é a sustentabilidade financeira e a experiência que o superintendente do parque Yellowstone nos traz é muito importante nesse sentido, disse Andreguetto.





