Parecer sobre cassação agita Câmara
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quinta-feira, 27 de maio de 1999
Osmani Costa e Lucilia Okamura 
A Câmara de Vereadores de Londrina discutiu ontem, durante sessão ordinária, parecer da procuradoria jurídica da Casa propondo abertura do processo de cassação do vereador Adalberto Pereira (PFL). No final de 98, ocupando a presidência da Câmara, ele teria cometido irregularidades no pagamento de equipamentos de informática à empresa Easy, de Londrina. Depois de mais de cinco horas de discussões e reuniões, os vereadores decidiram pela retirada de pauta do parecer por duas sessões.
O caso teve início quando uma Comissão de Sindicância (CS) apurou, em março e abril deste ano, que aconteceram várias irregularidades nos procedimentos administrativos da compra e pagamento - R$ 86.441,00 - dos equipamentos. As principais são o pagamento dos 50% previstos na primeira parcela, atraso na entrega dos equipamentos pela Easy e pagamento do valor total, mesmo sem todos os objetos comprados terem sido entregues.
A CS entregou o relatório concluindo pela responsabilização de Adalberto Pereira, do ex-diretor-administrativo-financeiro, José Roque Salton, e do coordenador do departamento financeiro, Wellington de Oliveira. Nos depoimentos à comissão, os três acusados admitiram terem cometido as irregularidades, de boa-fé, porque acreditavam que a Easy entregaria os equipamentos que faltavam até o dia 15 de janeiro deste ano. O vereador Adalberto da Silva comprometeu-se a ressarcir aos cofres públicos o prejuízo causado pelo pagamento feito de maneira equivocada.
Com base no relatório, o procurador jurídico Antonio Carlos Vianna elaborou um parecer, apresentado à Mesa Diretiva, propondo abertura do processo de cassação contra o vereador, que teria cometido ato de improbidade administrativa.
Várias reuniões a portas fechadas foram realizadas pelos dois grupos - o de apoio ao prefeito Antonio Belinati (sem partido) e o de oposição. Eles debateram a melhor forma de encaminhar e votar, em plenário, o parecer.
Rumores entre os vereadores da oposição indicavam que a proposta de cassação do ex-presidente seria negociada em troca do arquivamento do processo de cassação do vereador Jaci Aguiar (PDT), do bloco de apoio ao prefeito, que está em andamento por suposto envolvimento em tentativa de extorsão contra cooperativas produtoras de leite.
Às 18h15 o assunto começou a ser debatido no plenário. O vereador Salvador Francisco (PSDB), membro da CS, notou conflitos de valores a serem ressarcidos à Câmara. Enquanto que a comissão diz que o prejuízo foi de R$ 11 mil a R$ 13 mil, o parecer fala em R$ 43 mil. O vereador Roberto Kanashiro (PSDB) criticou a situação. Nós vamos ficar aqui aceitando pareceres errados do nosso procurador jurídico?.
Vários vereadores se pronunciaram sobre a retirada do parecer de pauta. Irritado, Pereira usou a tribuna para pedir aos colegas que votassem contra a retirada e a favor da abertura do processo. Quero, sim, ser cassado se o que eu fiz for considerado algo que macule esta casa, afirmou. Não sou homem de fugir de minha responsabilidade.
Os vereadores chegaram a votar e a rejeitar propostas de retirada de pauta por uma sessão e por tempo intedeterminado e, quando seria discutida a abertura do processo de cassação, os trabalhos foram novamente interrompidos por 10 minutos. No final, os vereadores optaram pela retirada de pauta por duas sessões.


