A menos de um mês do vencimento do prazo limite para a publicação do edital 2001 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Londrina, membros do Fórum Permanente de Cultura voltaram a se reunir ontem com o prefeito Jorge Scaff (PSB). Desde julho, a comunidade cultural aguarda uma resposta do Tribunal de Contas do Estado sobre o enquadramento ou não da Lei de Incentivo no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), relacionado à renúncia de receita.
Além das 12 pessoas da coordenação do Fórum e da comunidade cultural, participaram da reunião o secretário de Governo, Sidney de Oliveira, a vereadora Elza Correia (representante do Fórum nas conversas com o prefeito e com a Secretaria da Cultura) e o economista João Rezende, convidado do Fórum.
De acordo com Elza Correia, o grupo entregou um documento que, mais uma vez, demonstrava a preocupação da área em relação ao processo no ano que vem. O Fórum apresentou uma proposta de abertura do edital, incluindo uma cláusula de sujeição ao parecer do Tribunal.
Caso haja algum impedimento da LRF em relação à Lei de Incentivo, a vereadora afirmou que a idéia é buscar outras alternativas, tentando resolver o problema através de emendas orçamentárias apresentadas na Câmara de Vereadores. ‘‘O prefeito garantiu que amanhã (hoje) vai pedir à secretária da Cultura, Angela Marçal, para agilizar a publicação do edital. Ele está convencido da importância disso’’, relatou Elza.
Outro assunto discutido na reunião foi o atraso do repasse de julho do convênio entre a prefeitura e a Funcart. O diretor do Ballet de Londrina, Leonardo Ramos, afirmou que o prefeito também se comprometeu a fazer o pagamento até hoje.
Após a reunião, Jorge Scaff recebeu a reportagem da Folha e confirmou a informação. Sobre o edital, o prefeito disse que tudo depende do parecer do Tribunal de Contas, também aguardado para hoje. ‘‘É uma reivindicação justa do pessoal. Tenho a impressão que não vai ter influência sobre a Lei de Incentivo.’’