Pano de prato, saco de lixo, doce de leite, tempero caseiro. A oferta de produtos é grande, e não se trata de uma prateleira de supermercado, mas de um sistema de comércio que vem se tornando comum: a venda por telefone em nome de entidades assistenciais. Para convencer o consumidor a comprar, ele é informado que a renda das vendas será revertida para uma instituição. O que nem sempre fica claro, porém, é que grande parte do lucro de 80 a 90% fica para uma empresa particular.
Embora a estratégia esteja sendo adotada pelos projetos de assistência como uma forma de conseguir mais recursos, a Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) alerta: esta forma de abordagem pode ser configurada como venda enganosa, passível de autuação.
Foi justamente a sensação de ter sido lesada que sentiu a dona de casa C.V., que prefere não se identificar. ''Recebi o telefonema e a pessoa que estava do outro lado da linha foi muito insistente. Ela deu a entender, o tempo todo, que o dinheiro seria para a entidade. Paguei R$ 11,00 por um kit de guardanapo e tempero que deve ter um custo de menos de R$ 3,00.'' Segundo a dona de casa, a sensação de ter sido enganada veio quando recebeu os produtos e a nota, em nome de uma empresa de representação.
A empresa, no caso, é a Capital Comércio e Representação de Sacos para Lixo, e o projeto beneficiado é a Oficina de Artesanato de Corpo e Alma, desenvolvido no Distrito de Guaravera (Zona Sul). O responsável pelo projeto, Antonio Alves Arruda, explica que os trabalhos com pintura em tecido e crochê beneficiam 40 crianças e adolescentes. ''Até o ano passado o projeto recebia recursos do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Mas este ano, por uma falha na hora de preencher o formulário, não consegui que fosse aprovado, ficando sem patrocínio.''
Arruda explica que aceitar a proposta feita pela Capital foi a única opção que teve para dar continuidade à oficina de artesanato. Segundo ele, o dinheiro recebido é usado para pagar aluguel e dar ajuda de custo aos voluntários que o ajudam. ''É muito difícil interromper um projeto como este'', argumenta.
O proprietário da Capital, Atanael Gomes do Amaral, afirma que arrecada cerca de R$ 13 mil por mês com a venda dos kits, que são oferecidos em três versões: tempero e pano de prato; tempero e saco de lixo; e pano de prato e saco de lixo. Pelo contrato, deve ser repassado ao projeto desenvolvido em Guaravera 10% da receita líquida. ''Eu tenho muitas despesas, cerca de R$ 3 mil com telefone e R$ 5 mil com folha de pagamento. Se eu fosse cumprir o contrato à risca, o repasse não chegaria a R$ 1 mil, mas eu coloco um pouco a mais para chegar nesse valor'', diz Amaral.
Ele admite que a parceria é interessante ''para conseguir um poder de venda maior e manter o número de funcionários (seis operadoras de telemarketing e cinco entregadores)''. Amaral afirma que as funcionárias são instruídas a informar o cliente sobre a porcentagem repassada à oficina de artesanato, mas que não tem condições de ficar o tempo todo ao lado delas para supervisionar o que dizem por telefone.
Para o coordenador do Procon, Gerson da Silva, no momento em que o nome de uma entidade é usado mas não é informado que apenas uma parte do dinheiro é revertido para ela, está sendo mascarada uma relação de consumo. ''Trata-se de uma prática comercial desleal, uma infração ao Código de Defesa do Consumidor'', explica. Segundo Silva, as pessoas que se sentirem lesadas podem procurar o Procon para formalizar queixa e pedir ressarcimento do valor pago.

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