Parceria gera paz entre sem-terra e proprietários rurais
PUBLICAÇÃO
sábado, 24 de abril de 1999
Luciane Tonon 
A parceria foi a receita adotada por proprietários rurais e bóias-frias de Riberão Claro (25 km a leste de Jacarezinho), estimulados pela prefeitura local, para evitar os conflitos de terra.
A Reforma Agrária Cabocla, como foi batizado o programa, tem o objetivo de combater o desemprego no município, com o uso de áreas rurais produtivas, mas desocupadas. O programa, lançado em 97, também tem apoio da Emater (empresa de assistência rural vinculada à Secretaria da Agricultura do Paraná).
No ano passado, a Reforma Agrária Cabocla foi selecionada entre as 40 melhores experiências de combate à pobreza pelo Habitat, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata dos assentamentos humanos.
O pequeno produtor tem a terra, mas está descapitalizado, sem condições de formar novas lavouras. O trabalhador volante (bóia-fria) tem a mão-de-obra, mas não tem a terra. E o município tem a técnica. Então surgiu a idéia de unir estes potenciais, define o prefeito Mário Augusto Pereira (PTB).
Segundo o prefeito, a Reforma Agrária Cabocla nasceu a partir de um levantamento social das famílias carentes e que têm vocação agrícola. Com os dados obtidos, a prefeitura passou a informar os cadastrados sobre a possibilidade de arrendar terras ociosas ou exploradas com pastagens. Cerca de 200 famílias estão cadastradas no projeto e 10 já estão trabalhando com 110 mil mudas de café.
O contrato de arrendamento tem prazo de cinco anos e estabelece que a primeira produção de café terá os lucros divididos: 50% para o trabalhador volante e 50% para a prefeitura, que participa do projeto com mudas e assistência técnica. Na segunda colheita, o trabalhador fica com 60% e o município com 40%. Deste percentual, a administração municipal vai pagar 10% para o proprietário da terra. A partir do quinto ano, já na terceira colheita, a prefeitura sai do acordo e a ligação fica direta entre o proprietário da área e o trabalhador, informa Pereira.
Cada família participante recebe uma área de 10 hectares. Enquanto o café não produz - nos dois primeiros anos a partir do plantio - as famílias recebem uma cesta básica. Para a primeira produção, a estimativa de colheita é de 4 litros por pé, o que deverá gerar renda de R$ 14 mil para o trabalhador volante.
A expectativa para a segunda fase de produção é que cada trabalhador cadastrado tenha uma renda de R$ 28 mil. Se eles (os trabalhadores) souberem economizar, esta arrecadação já será possível para a aquisição de um lote de terra, diz o prefeito. Pelas contas de Pereira, o programa poderá gerar, já na primeira produção, movimentação de café de cerca de R$ 1 milhão. Para essa estimativa, o prefeito usa a média de 4 litros de café por planta. Estão previstos para este ano 750 mil pés de café e, no auge da produção, uma planta pode produzir até 15 litros do produto.
Como responsáveis pela área que assumem, os trabalhadores que participantes do projeto devem encarar a atividade como se fossem donos das terras onde fazem o plantio. Eles têm de dar conta e produzir nos seus lotes, mas os dias de trabalhos dedicados ficam a critério de cada um, explica o secretário municipal da Agricultura, Marcos Minghini Coelho Loureiro.
Desta forma, segundo o secretário, os beneficiários do programa estariam fazendo uma poupança verde. Eles não deixam de fazer suas atividades habituais e em três anos poderão se capitalizar com a produção. Ao mesmo tempo, estarão incorporando ao município grande geração de impostos.
As mudas são produzidas no viveiro municipal, com o apoio da Secretaria da Agricultura do Estado. O viveiro está instalado no centro social urbano, que também é utilizado como campo experimental para ensinos profissionalizantes.


